O Novo Direito Empresarial Com Enfase Na Função Social

constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. O objetivo é discutir a possibilidade de se enquadrar na capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte. Para que tal enquadramento seja possível, há de se investigar se o referido princípio pode ser inserido na estrutura própria dos direitos fundamentais. Como bem observa o…

1 INTRODUÇÃO Se andarmos pelas empresas e perguntarmos aos funcionários o que é Saúde Ocupacional, qual sua finalidade ou qual é sua real função poucos saberão responder. Alguns irão dizer que é um exame de admissão ou demissão que o funcionário realiza quando entra ou é desligado da empresa e pior ainda são aqueles que consideram apenas como um documento que deve ser arquivado para caso ocorra à fiscalização do Ministério do Trabalho. Saúde Ocupacional é uma…

ANHANGUERA RIO CLARO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO WASHINGTON MARCIANO CONCEIÇÃO - RA-6374216604 MICHELLE THIAGO ANGELO GABRIEL CARDOSO FILHO – RA-6374222621 LUCIANO AUGUSTO MEYER – RA-6374216220 RIO CLARO 2014 WASHINGTON MARCIANO CONCEIÇÃO - RA-6374216604 MICHELLE THIAGO ANGELO GABRIEL CARDOSO FILHO – RA-6374222621 LUCIANO AUGUSTO MEYER – RA-6374216220 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Trabalho de Atividade…

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO COMERCIAL I - Evolução do conceito de comerciante para o de empresário II - Conceito de Direito Empresarial III - Autonomia do Direito Empresarial IV - Fontes do Direito Empresarial V - Características do Direito Empresarial VI - Conceito de Empresa VII - Do exercício da empresa pelo menor VIII - Do exercício da empresa pelo interdito IX - Do exercício da empresa pelo estrangeiro X - Do exercício da empresa pela mulher casada XI - Do empresário…

vez mais competitivo, as habilidades associadas ao mundo empresarial, juntamente com a aptidão para liderar e administrar empresas vem exigindo o aperfeiçoamento e o conhecimento das leis que o regem o direito empresarial. Nesta atividade apresentaremos um estudo sobre o direito empresarial e tributário sua função social, bem como as leis que regem a realidade empresarial na sua aplicação dentro das empresas. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Com a evolução do comércio e a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL DESAFIO: PRODUÇÃO DE TEXTO ANALITICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL SALVADOR 29/11/2013. UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Clednilson José dos Santos – RA 438534 Ariela Katiuscia – RA 8115721456 Adalberto Bitencourt Silva - RA- 430374 Jorge fiel - RA 446397 Celso Barbosa do Nascimento – RA 445901 Paulo

Disciplina: Direito empresarial e Tributário Alunas: Kamila Gomes Trindade RA: 6791398435 Vânia Gomes Trindade Machado RA: 6791398324 Bruna Caroline Vieira Amaral RA: 6580324742 Vanessa Lima Alves RA: 6575285051 Anápolis - 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 ETAPA 01 4 PASSO 01 4 PASSO 02 5 PASSO 03 6 1.0 Principais particularidades de Empresa e Empresário 6 ETAPA 2 8 PASSO 01 8 1.0 A função…

Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito Empresarial Professor Ead: Tutor a distância: Tecnologia em Logística Nome - RA SUMÁRIO Introdução ..................................................................................................1 Direito Empresarial ....................................................................................2 Apresentação da Empresa Autus ................................................................5…

Carvalho DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SÉRIE 4ª Nome do aluno | Número do RA | Belo Horizonte Outubro/2012 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL,COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? ETAPA 1 Passo 4 (Equipe) Com base nas pesquisas realizadas nos passos 1, 2, e 3 desta Etapa 1, elaborar um relatório, com no máximo quatro páginas que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito…

PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROFº. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR A DISTÂNCIA: ALEX ZOMPERO ALUNOS: CASSIO AUGUSTO DOS SANTOS RA 383998 MARIA PARECIDA LUCENA DA SILVA RA 404027 SIMONE ROSALIA SILVA RA 400549 SUSAN HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS RA 383993 RECIFE/PE 20/11/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 4 …