O Município Y

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ..., com endereço em ...., por seu advogado que esta subscreve (procração em anexo), com endereço profissional em ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO com fulcro no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição da República de 1988, em face do PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO Y, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrito no CPF

__ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Y – ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade nº xxxx e CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua X, nº xxx, bairro Z, Município Y, Estado Y, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infrassinado com instrumento de mandado acostado (documento ...), propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de MUNICÍPIO Y (capacidade…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA Y, NO ESTADO Y. 10 linhas MARLENE GARCIA, nacionalidade, viúva, profissão, portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente e domiciliada na Rua ..., na cidade Y, neste ato representado por MARIA JOSÉ, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade nº ..., inscrita no CPF nº.. , residente e domiciliada na Rua....,vem perante Vossa Excelência, por seu advogado…

XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct. - 2 Nov. 2012 Documento Libre Despesas públicas: análise das despesas com pessoal nos municípios da Região VIII do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico, Estado de Mato Grosso Magno Alves Ribeiro Jandher Jonnathan de Araújo INTRODUÇÃO Despesas com pessoal é considerado um dos assuntos, dentre os mais discutidos nas despesas públicas em qualquer âmbito das…

VII Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário é Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento licitatório e apresentou valor de…

características e necessidades dos usuários da informação divulgada pela Contabilidade (Dias Filho, 2001). Este trabalho tem como objetivo analisar o segundo ponto de vista mencionado, as necessidades dos usuários da informação divulgada por um município bahiano. Face às características do Setor Público, considerando sua obrigação de prestar contas e facilitar a transparência dos atos realizados em nome da coletividade, muitos são os trabalhos na literatura que buscam evidenciar a…

DIREITO DA COMARCA CÍVEL Y. José Rico, brasileiro, eleitor, portador do Título de Eleitor XXX e devidamente inscrito no CPF sob o n. XXX, por seu bastante procurador que esta subscreve, vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXXIII, da CRFB e da Lei 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face de João da Silva brasileiro, portador do RG. XXX e devidamente inscrito no CPF sob o n. XXX, prefeito deste Município e da…

Caracterização das epidemias de malária nos municípios da Amazônia Brasileira em 2010 Characteristics of malaria epidemics in the municipalities of the Brazilian Amazon, 2010 Caracterización de las epidemias de malaria en los municipios de la Amazonia brasileña en 2010 Rui Moreira BrazI,II; Elisabeth Carmen DuarteII,III; Pedro Luiz Tauil II IDepartamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Ministério da Saúde, Brasília, Brasil IIFaculdade de Medicina, Universidade de Brasília,

Triângulo/Alto Paranaíba em Minas Gerais de 1985 e 1995. Índices de produtividade de Malmquist foram decompostos em dois componentes: mudança tecnológica e mudança de eficiência técnica. Dos resultados verifica-se que 56,6% dos municípios obteveram ganhos de eficiência, e que 95% dos municípios apresentaram progresso tecnológico. A produtividade total dos fatores, no período em análise, em média foi influenciada pelo componente mudança tecnológica, que apresentou uma magnitude…

pobres no ano 2000 (Y), um indicador social que explicita a representatividade da população incapaz de garantir seu próprio sustento na população total do município. As variáveis a serem usadas para prever tal característica são em número de 6, a citar: X1 – Taxa de urbanização do município considerado no ano 2000; X2 – Taxa de crescimento acumulada no período 1991 – 2000; X3 – Porcentagem de indigentes na população do município em 2000; X4 – Índice de violência do município em…