O Município De Passa Quatro Aprova Lei Complementar Indicando

Karoline Aires Ferreira CONTRIBUIÇÕES | Ana Paula Rodrigues – Consultora PROJETO GRÁFICO E DIAGRAÇÃO | Maurício Chades e Hugo Pereira ASCOM/MDS TIRAGEM: 10.000 IMPRESSÃO: Gráfica São Jorge 6 SUMÁRIO Apresentação 7 Siglário 9 1. Artigo 6°–E, lei 12.435/2011 11 2. Equipes de referência 12 3. Serviços socioassistenciais: equipes de referência 3.1. Serviços socioassistenciais por nível de proteção social e respectivas equipes de referência 3.1.1. Unidades/serviços da proteção…

4 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.................................................................. 19 3.5 – Lei Orçamentária Anual – LOA............................................................................. 20 4 – ORÇAMENTO PÚBLICO............................................................................................. 21 4.1 – Princípios Orçamentários....................................................................................... 23 4.2…

assistência onde são feitas documentações para atender às necessidades das diversas áreas da odontologia. Nessas clínicas são realizadas tomadas radiográficas intra e extra bucais, além de moldagens da cavidade bucal, fotografias e outros exames complementares. Cada exame tem sua importância de acordo com o tipo de tratamento a ser executado. Uma série de regras devem ser seguidas quando se planeja a instalação de uma clínica de radiologia. Escolha do local, analise da legislação…

Diário Oficial do Município de Belém Segunda - feira, 29 de Setembro de 2014 Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.661 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM MESA DIRETORA (BIÊNIO 2013/2014) ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR Prefeito PRESIDENTE KARLA MARTINS DIAS BARBOSA Vice Prefeito SECRETARIADO MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF. AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Vereador Paulo Alberto…

Branco, 152 – Centro – Florianópolis – SC – CEP: 88.015-200 Fone: (48) 3251 7892, e-mail: geips@saude.sc.gov.br CURSO DE ROTULAGEM GERAL E NUTRICIONAL DE ALIMENTOS Elaboração: Marli Teresinha Netto Florianópolis Julho/2009 1 SUMÁRIO 1 – Decreto-Lei nº. 986 de 21/10/1969 – Institui Normas Básicas sobre Alimentos 3 a 16 2 – Resolução RDC nº. 259 de 20/09/2002 da ANVISA/MS - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados 16 a 26 3 – Resolução – RDC nº. 123 de 13 de maio…

buscou-se identificar a jornada de trabalho, bem como as horas extraordinárias. Verificou-se, ainda, as escalas de serviços dos Policiais Militares, bem como as horas extras excedentes. Logo, há que se olvidar que está sendo aplicado o §2º do art. 3º da Lei 137/95, limitando as horas extras em 40 (quarenta) horas mensais, o que não condiz com a Constituição da República, pois todo serviço prestado extraordinariamente deve ser remunerado. Já num terceiro momento, revelou-se que os…

Governamental Pública-Privada. DESCENTRALIZAÇÃO: A JUCESC está presente em 46 cidades de Santa Catarina com Escritórios Regionais e em outras 31 com postos de atendimento, próximos ao cidadão. Até 15/11/2008 a JUCESC estará presente nos 293 municípios de Santa Catarina, descentralizando 100% das suas ações, através da REDE REGIN. MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA: Criamos o PORTAL DE SERVIÇOS (www.jucesc.sc.gov.br) facilitando os nossos serviços via WEB, eleito em 2007 pelo Ministério do…

as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e empresa que trabalha na área ambiental. Tanto para representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível estadual, como para a economia e o terceiro setor, ela é leitura obrigatória. E além deste público, ela também pode interessar às cidadãs e aos cidadãos que queiram aprofundar-se nesta temática. Agradecemos ao Alexandre Aguiar Maia por compilar esta coleção de leis, a

Família Avaliação do impacto da implantação do Programa de Saúde da Família no município de Maracanaú-CE, no período de 1994 a 2003, utilizando como indicadores: mortalidade infantil, mortalidade materna e cobertura vacinal Frederico Nícholas Nobre Oliveira de Sá Fortaleza – Ceará 2004 -1- Frederico Nícholas Nobre Oliveira de Sá Avaliação do impacto da implantação do Programa de Saúde da Família no município de Maracanaú-CE, no período de 1994 a 2003, utilizando…

ao segmento de Televisão por Assinatura, com a edição, em 12 de setembro de 2011, da Lei n.º 12.485 (link), que estabeleceu um novo marco para a comunicação audiovisual de acesso condicionado, e a publicação, pela Anatel, do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) (link para o regulamento), prevê-se a retomada do processo de outorga para a prestação do serviço de TV a Cabo para todos os Municípios brasileiros. Com a retomada, estima-se uma significativa ampliação no…