O Ministerio Publico E As Manifestaçoes

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO LEGISLATIVO E A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES VINDAS DAS RUAS Alexander Gonçalves Corradi1 RESUMO Este artigo aborda o modelo democrático consolidado no Brasil que advém da Constituição da República de 1988, especialmente os meios de participação popular no processo legislativo. Neste contexto, a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”, que busca vetar candidaturas de políticos com condenação na Justiça e a…

tarifa do transporte público. Grande parte da população, em sua maioria jovens cidadãos, apoiaram as manifestações e saíram ás ruas. Em apoio, atos semelhantes começaram a surgir em todo o Brasil e no exterior. Esses novos movimentos tomaram grandes proporções e também abrangeram problemas como indignação com a corrupção, PEC 37, melhorias no transporte público e os grandes gastos em eventos esportivos internacionais. Foi as maiores mobilizações no país desde as manifestações para o…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público exerce suas funções de acordo com a Lei 8.625/93 e também com as Leis Orgânicas pertinentes a cada Ministério Público. O promotor de justiça possui grande importância na fiscalização das politicas publicas, é quem representa o Ministério Público. O artigo 201 descreve todas as competências do Ministério Publico tendo por base o texto constitucional visando assim garantir os direitos da criança e do adolescente. O Promotor de justiça tem como…

................3 2. DESENVOLVIMENTO ............................................................................................4 2.1 AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL............................................... 4 2.2 O QUE MUDOU APÓS AS MANIFESTAÇÕES POPULARES..............................5 2.3 O QUE O POVO REINVINDICAVA COM ESSAS MANIFESTAÇÕES..................5 2.4 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL..............................................................................6…

áreas de educação e saúde. Foram constituídas pela Lei n. 378, de 01/1937, que reorganizou o Ministério da Educação e Saúde. Estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941, foram convocadas. A 1ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada em novembro de 1941. Realizou-se num período em que os âmbitos de educação e saúde eram de responsabilidade de um mesmo Ministério de Educação e Saúde As conferências seguintes refletiram também os momentos…

1 INTRODUÇÃO O aumento das tarifas no transporte público e por diversos outros fatores, fez com que milhares de pessoas ficassem insatisfeitas e fossem para as ruas reivindicar melhorias. No dia 6 de junho, em São Paulo, essas pessoas, em sua maioria, jovens, começaram a se manifestar. A partir de então as redes sociais se tornaram palco dos diversos gritos de protestos. Em pouco tempo o movimento tomou conta das grandes capitais do país e logo foi tomando, também, as cidades do interior. O

Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Direito Constitucional II Halley Jhason Medeiros Mendes Ministério Público O capítulo IV da nossa constituição prevê algumas atividades profissionais, públicas e privadas, como funções essenciais à Justiça. São elas: • Ministério Público (art.’s 127 a 130 da CF); • Advocacia Pública (art.’s 131 a 132 da CF); • Advocacia (art. 133 da CF); • Defensoria Pública (art. 134 da CF); Ministério Público O Ministério Público é instituição…

JOAQUIM SOARES ALUNA ANA PAULA VALE PROJETO ESPORTE E LAZER DA CIDADE(PELC) JOÃO PESSOA/PB 15 DE AGOSTO DE 2013 O PROJETO Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS), do Ministério do Esporte, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é um programa do tipo finalístico. Criado em 2003, tem a finalidade de desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de…

é possível à medida que vivemos a solidariedade e desenvolvendo uma visão de globalidade numa perspectiva social. Existem 3 passos indispensáveis para criarmos ou recriarmos uma ação transformadora dentro da ética. Manifestações e vandalismo desafiam a democracia As manifestações evoluíram como uma espiral, ampliando a cada momento o número e a diversidade de participantes, incluído, a partir da redução da tarifa dos transportes, demandas diversificadas, embora tendo como costura…

cleptomania. Se a sociedade fosse justa, com certeza existiria igualdade social, respeito, direitos iguais, liberdade de expressão e opinião, liberdade para poder exigir. Não existe justiça num país onde um pobre não consegue ser atendido num hospital público, onde uma criança não tem estrutura numa escola para estudar, faltam, carteiras, lousas, enfim todo tipo de material primordial para o andamento de uma aula, ou onde um cidadão de baixa renda paga o mesmo imposto em produto do que…