O Ministerio Público Ofereceu Denúncia Contra Alexandre S

importante instituto é que se busca com o presente estudo analisar questão controvertida em relação à natureza jurídica da sentença penal que homologa a transação penal e o procedimento a ser adotado no caso de descumprimento da proposta do Ministério Público pelo autor da infração penal. A doutrina diverge quanto à natureza jurídica da sentença homologatória DOUTRINA 21 da transação penal. Para Julio Fabbrini Mirabete a decisão é condenatória, produzindo, então, efeitos de coisa…

e-consumidor pode estar no conforto do lar, avaliando o produto, conhecendo toda a loja virtual, trocando informações e divulgando o seu negócio, uma forma muito ágil e eficaz! 4 Vantagens do e-commerce para empresas ✓ A sua rede de loja(s), negócio esta disponível 24 horas * 7 dias por semana; ✓ Possibilidade de desconto maior no produto tendo em vista o custo de contratação de vendedores e sem repasse de comissões aos mesmos; ✓ Você não precisa alugar uma loja…

artigo 47 da Constituição, ou seja, presente a maioria absoluta dos membros de cada uma das casas do Congresso (quorum de instalação), o projeto de lei está aprovado pela maioria simples (quorum de votação), isto é, contam-se os votos a favor, os votos contra e ainda as possíveis abstenções. Outra possibilidade, ainda no campo do processo legislativo, seria do tratado que porventura tratasse de tema que segundo a Constituição exigisse o quorum de maioria absoluta estabelecido para as…

proveniente em grande parte do discurso midiático, a presente pesquisa discute o cenário brasileiro, no qual cada vez mais escândalos políticos ganham visibilidade midiática, sobretudo envolvendo líderes políticos e outros personagens ligados ao poder público. Entretanto, motiva-nos uma inquietação ainda maior: compreender como a mídia constrói sua versão sobre os fatos e, assim, identificar se ela está preocupada em informar e interpretar os acontecimentos, pois a depender do…

Celso Carvalho Jr. A criação da Petrobras nas páginas dos jornais O Estado de S. Paulo e Diário de Notícias FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – UNESP/ASSIS 2005 Celso Carvalho Jr. A criação da Petrobras nas páginas dos jornais O Estado de S. Paulo e Diário de Notícias Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em História da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Assis, para a obtenção do título de…

INVESTIGATIVOS DE DESTAQUE NO BRASIL .............. 23 2.1 O Documento Especial e a “televisão verdade” 2.2 Aqui Agora e o papel do jornalista policial 2.3 Globo Repórter: documentarismo e grande reportagem 2.4 Fantástico: infoentretenimento e as denúncias dominicais 2.5 Conexão Repórter e a busca pela verdade 3 PROFISSÃO REPÓRTER: OS BASTIDORES DA NOTÍCIA NA INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA................................................................. 45 3.1 Caco Barcellos: uma aula de…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…

coisa até sua efetiva devolução. D) Tratando‐se de contrato firmado verbalmente e por prazo indeterminado, Marco Antônio pode colocar fim ao contrato a qualquer momento, sem ter que apresentar motivo, em decorrência da aplicação das regras da chamada denúncia vazia. IV Exame Unificado Questão 10 - (QUESTÃO ANULADA) Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis…

IV MOSTRA DE PESQUISA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RS: PRODUZINDO HISTÓRIA A PARTIR DE FONTES PRIMÁRIAS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governador Germano Rigotto Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Pedro Gabril Kenne da Silva Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron Ficha Técnica: Seleção dos textos: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e Associação Nacional de História / núcleo RS…

praticar com responsabilidade os Valores do Grupo Carrefour. Um deles expressa o compromisso de atuar nas comunidades em que o Carrefour está presente por meio do desenvolvimento da economia local e do emprego, do apoio às suas necessidades e à luta contra todo tipo de exclusão social, com respeito às diferentes culturas. É por isso que o Grupo Carrefour investe na educação para o exercício da cidadania, na valorização da diversidade entre as pessoas, em educação pela preservação …