O Ministerio Público Ofereceu Denúncia Contra Alexandre S

para escrever um capítulo de História da paz. Foi um trabalho difícil, pois havia que conciliar a precisão conceitual – uma vez que se trata de obra concebida para ser referência na área –, com um texto agradável, já que se destina, também, a um público mais amplo. E quem não tem interesse em saber que sempre houve pessoas empenhadas em evitar guerras, em prevenir situações de conflito, em preservar a natureza e evitar a proliferação de artefatos nucleares? Quem não quer saber dos…

Adriana S.; COSTA, Maria P. R. et al. Competência metalingüística e produção escrita de surdos de diferentes abordagens comunicativas e educacionais. In: MARQUEZINE, M. C.; ALMEIDA, M. A.; TANAKA, E. D. O. (Orgs.). Leitura, escrita e comunicação no contexto da Educação Especial. Londrina: Eduel, 2003, p. 39-50. BRASIL, Secretaria de Educação Especial. RINALDI et al. (Orgs.). Brasília: SEESP, 1997, v.1. Série Atualidades Pedagógicas – n.4: Deficiência Auditiva. BRASIL: Ministério da…

Trajetória Sócio-Política do Direito Público 105 4.2. As Instituições Privadas e a Tradição Jurídica Individualista 116 4.3 Historicidade e Natureza do Pensamento Jusfilosófico Nacional 125 Considerações Finais 143 Bibliografia 147 Índice Onomástico 159 Índice de Assuntos 165 Sobre o Autor 169 ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS abr. bib. cf. Cia. CNPq coord. depto. dir. ed. Ed. ESAF ESAG IBEJ IBF IDA IFIL INL jun. mar. n. op. cit. org. out. p. Pe. PR. PUC RS SBPC SC s/d t. UDESC UFSC…

.................................. 5.4.4. Não se vende produto sem serviço ........................... 5.4.5. O serviço sem remuneração ..................................... 5.5. Os serviços públicos............................................................ 5.5.1. Serviço público prestado direta ou indireta mente ........................................................................ 5.5.2. Eficiência ..................................................................

Doenças Dra Clélia Maria S. Aranda Coordenação do Programa Estadual DST/Aids-SP Dra. Maria Clara Gianna Dr. Artur O. Kalichman Idealização Dr. Paulo Roberto Teixeira Comissão de organização e avaliação Emi Shimma, Dra. Joselita Maria de Magalhães Caraciolo, Dra. Mariliza Henrique Silva, Tânia Regina Corrêa de Souza e Valvina Madeira Adão Avaliadores externos Dra. Elisabete Franco Cruz (Grupo de Incentivo à Vida - GIV) Dr. Orival Silveira (Programa Nacional DST/Aids, Ministério da Saúde)…

muito, um bálsamo para nossa vida. O nosso muito obrigado. A todos os nossos alunos de Graduação e Pós-Graduação. O autor 2 Sobre a receptividade do povo palestino, ficamos impressionados. No jantar oferecido pelo Senhor Ministro da Justiça nos ofereceu cordeiro assado. Com o intuito de retribuir a gentileza da autoridade palestina, tentamos oferecer uma feijoada à brasileira. De certo que tal prato poderia ser oferecido desde que na referida iguaria não contivesse carne de porco,…

FRONTEIRAS ABERTAS A EXPERIÊNCIA FUTURISTA E A GERAÇÃO DE «ORFEU» CARLOS D’ALGE A EXPERIÊNCIA FUTURISTA E A GERAÇÃO DE «ORFEU» MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1989 ISBN 972 - 566 - 136 - 2 A EXPERIÊNCIA FUTURISTA E A GERAÇÃO DE «ORFEU» INSTITUTO DE CULTURA E LÍNGUA PORTUGUESA D’ALGE Carlos A experiência futurista e a geração de “Orpheu” / Carlos D’Alge.  Lisboa: Ministério da Educação. Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1989.  189 p., 17 × 23 cm.  Diálogo: fronteiras…

indivíduo possa vir e gozar de determinado direito. O direito subjetivo surge da própria norma, é o Direito de ação, quando a norma jurídica é violada. 003 – Cite 10 ramos de direito público. Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Internacional, Direito Internacional Público, Direito do trabalho, Direito Processual, Direito Tributário, Direito Eleitoral. 004 – Escreva quantas Constituições o Brasil já teve e comentecada uma delas. São…

por fim, aprofunda-se na responsabilidade précontratual no Direito do Trabalho, sob o enfoque da boa-fé objetiva e do direito à informação. PALAVRAS-CHAVE: responsabilidade civil; responsabilidade pré-contratual; boa-fé; dever de informação; venire contra factum proprium; contrato de trabalho. 6 INTRODUÇÃO Em sua acepção clássica no direito civil e trabalhista, a responsabilidade civil tinha o condão de reparar apenas pretensos danos em duas hipóteses: 1. quando…

pensadores e literatos que, apesar de não quererem para si o título de “filósofos cristãos” ou “novelistas cristãos”, inspiram-se no cristianismo. Do mesmo modo demos lugar a escritores que, considerando-se “agnósticos”, ou “não-cristãos”, escreveram contra a religião cristã. Eles explicam melhor do que ninguém as reações suscitadas pelos cristãos. Pela reprovação ensinam-nos a ver melhor os defeitos e as virtudes cristãs. Com a finalidade de tornar mais útil o dicionário,…