O Manejo Do Referido Instrumento Processual Em Momento An

...................... 016 CAPÍTULO I - MERCADOS e AUTORITARISMO - O Desempenho dos Mercados no Regime Militar....................................... 020 1.1 O Plano de Ação Econômica do Governo......................................... 021 1.2 Instrumentos Normativos da Reestruturação dos Mercados............. 024 1.1.2 Correção Monetária ..................................................................... 025 1.2.2 Sistema Financeiro de Habitação ...............................................

assenta no conceito ou no sentimento do jurídico; é fato de aparição posterior, quando já se apurara o sentimento de igualdade e à medida em que se ascendia na evolução social.Pelo trato teórico e prático, as regras jurídicas são objeto de pensamento e momentos da vida. Ganham em sinais de identi­ficação, em consistência de conteúdo, em rigidez, em relação ás outras, ao mesmo tempo que conseguem o máximo de elasticida­de. Pensadas e vividas, através de gerações, podemos observar como se…

colaboração na versão para o espanhol. ¾ À amiga professora Dra. Maria Inês Côrte Victória, alegre e simpática colaboradora, que muito contribuiu com as incansáveis e rápidas revisões. ¾ A monitoria/tutoria da EAD, pela paciência e compreensão, nos momentos difíceis. ¾ Aos professores do Programa de Pós-Graduação que compartilharam do processo de aprendizagem e de construção desse trabalho. ¾ Aos que não nomeei, mas que foram importantes nesta caminhada. ¾ Enfim, a todos, que de…

em face à atuação da Comissão Nacional da Verdade Márcia Teshima e Maísa Alves Rezende ___________________________________ 253 Normas de submissão _____________________________________________ 279 Editorial Cara leitora, caro leitor, No momento em que a Comissão Nacional da Verdade completa um ano de trabalhos realizados, a Revista Jurídica da Presidência não poderia perder essa oportunidade de colaborar com os debates sobre a justiça de transição brasileira. Exatamente por…

Geografia também precisa acompanhar esse processo. Esse é, também, um tempo de intensa transição, ainda difícil de discernir, em que novas sementes, sujeitos, espaço, idéias e questões estão nascendo. APRESENTAÇÃO Sem dúvida, vivemos um momento de incertezas, entretanto de muita fertilidade e movimento. Milton Santos sempre lembrava que é nesse espaço/tempo que nascem idéias novas e originais. E a AGB, por sua história, como uma das construtoras desses espaços/tempos não…

estabelecidas pela Reforma da Educação Profissional, desta forma a EAFC-PA passou a ofertar além do curso Técnico em Agropecuária com habilitação em zootecnia e agricultura, cursos na Área de Agroindústria, na área de Informática e Pós-Técnico em Manejo Florestal (atualmente curso de nível médio com a nomenclatura de Técnico em Florestas). A EAFC-PA valoriza além dos conhecimentos técnicos, a formação integral do homem e da mulher, materializada nas propostas curriculares dos projetos:…

apresentada em documentos paralelos a esse fórum, a cargo de equipes responsáveis pela sua elaboração, este documento não inclui as memórias da área Educação para a diversidade: um olhar ao debate latino-americano. No estado de conhecimento original, o referido subcampo insere no contexto latino-americano as pesquisas e os trabalhos produzidos no México. 25 O campo Etnicidade e escola mostra seu caráter emergente no alto número de teses registradas, cujos resultados…

RSP Revista do Serviço Público Ano 51 Número 3 Jul-Set 2000 RSP Instrumentos de voice giving na relação entre os cidadãos e a administração pública: a carta dos serviços Salvatore Esposito de Falcão A mensuração da satisfação dos clientes do setor público G. Ronald Gilbert J. A. F. Nicholls & Sydney Roslow Administração pública voltada para o cidadão: quadro teórico-conceitual Marcelo James Vasconcelos Coutinho Financiamento das políticas sociais: o caso do Ministério da…

feitas diretamente no texto. Novas publicações doutrinárias e decisões judiciais são acrescidas nas notas de rodapé já constantes do livro. Quando tivemos que inserir novas notas, elas seguem a numeração normal do capítulo, mas acompanhadas sempre do referido sinal (•). Esperamos, assim, estar contribuindo para a continuidade da obra clássica de Hely Lopes Meirelles. Quaisquer sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho de atualização serão bem-vindas. São Paulo, janeiro de 1992…

inflexões trazidas pelo código da “cultura”. Em meio a iniciativas que vieram se multiplicando desde a década de 1980, o trabalho se volta para articulações e reivindicações políticas junto ao Estado, implementação de políticas públicas, projetos de manejo e eventos culturais. Entre estes, figuram a produção de CDs de corais infantis, apresentações públicas e a participação na festa Nacional do Índio que ocorre anualmente em Bertioga. Nessas e em outras iniciativas, a “cultura” é o signo…