O Homem Um Ser Especial

ingressar na magistratura gaúcha. É advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do qual é uma das fundadoras, é Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul, representando os mais diversos segmentos da sociedade gaúcha. Pós-graduada e Mestre em…

benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para o “segurado especial” (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena, etc), a idade mínima é reduzida em cinco anos. Como pedir? Para solicitar a aposentadoria por idade, o trabalhador deve agendar o atendimento, o que pode ser feito pela internet na página da Previdência Social ou pelo telefone 135. Depois disso, o cidadão deve…

termo cromatina ( do grego chromatos, cor) começou a ser utilizado em meados do século XIX para indicar um material corável que preenchia a maior parte do núcleo celular. Heterocromatina (do grego heteros, diferente); o restante da cromatina foi chamado de eucromatina( do grego eu, verdadeiro).  Nucléolos são massas densas, em geral uma ou duas, presentes no núcleo celular. Eles são constituídos principalmente por um tipo especial de RNA que compõe os ribossomos, o…

Humanos. Concessão. Regulamentação. Servidores Públicos. 1. INTRODUÇÃO A Lei Complementar 142/2013 veio regulamentar a aposentadoria para as pessoas com deficiência, que já estava prevista na Constituição Federal, mas não podia ser exercida porque não havia Lei Complementar para regulamentar a prática. A lei facilitou o processo ao garantir regras específicas para a aposentadoria das pessoas com deficiência, tendo em vista que estas buscam sua…

problemática da educação desde o marxismo originário, e acaba ficando difícil não ser repetitivo. Apesar dessa dificuldade, tentarei delinear alguns apontamentos numa direção mais geral sobre a educação e ensino em Marx e Engels. Como já explicitei, minha tese é simples, até mesmo óbvia para o marxismo: a educação (e o ensino) é determinada, em última instância, pelo modo de produção da vida material; isto é, a forma como os homens produzem sua vida material, bem como as relações aí…

IPIAÚ - BAHIA 2013 RESUMO O artigo apresenta uma análise da legislação previdenciária social brasileira voltada ao trabalhador rural, abordando a evolução do regime previdenciário antes e depois da Constituição Federal de 1988, mostrando que o homem do campo somente foi inserido no Regime da Previdência Social, efetivamente, após o advento das leis ordinárias de 1991 que regulamentaram os direitos previdenciários dessa classe de trabalhadores inscritos na Carta Magna em vigor,…

parte da história da humanidade, portanto esta prática não pode ser explicada, pelas diferenças biológicas , mas sim a partir dos condicionantes históricos e socioculturais que tem conferido papeis sociais diferenciados para homens e mulheres e relações de poder desiguais para ambos (Medeiros, 2004). Nestas relações construídas de forma desiguais, o homem assume uma situação privilegiada de domínio sobre a mulher que passa a ser vista socialmente como subordinada a este. Assim,…

possível denunciar publicamente tais discriminações e demonstrar como elas afetavam a qualidade de vida das mulheres. Para termos uma idéia de como as desigualdades de gênero puderam ser questionadas, discutidas e transformadas na sociedade, precisamos conhecer a contribuição dada pelos movimentos sociais, em especial o movimento feminista. Um marco da luta pela conquista de direitos iguais foi a Revolução Francesa (1789). Seus princípios revolucionários de justiça social, liberdade,…

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Dayane Aparecida Lacerda Oliveira1 Juliene Aglio de Oliveira2 RESUMO: Este artigo visa apresentar uma discussão acerca da proteção social especial, um dos eixos da política de assistência social, tratando especificamente das formas de enfrentamento a violência contra a mulher enquanto demanda que compõe o cotidiano de considerável parcela da população usuária dos serviços. Palavras-chave: Assistência…

deficiência, diferença física ou intelectual como: condições sócio-econômicas, gênero( homem, mulher, homossexual), etnia( raça), de forma física( gordo, magro, alto, baixo,...) falta de acesso a tecnologia ou ao conhecimento, ... O processo de inclusão social de pessoas com necessidades especiais tornou-se efetivo a partir da Declaração de Salamanca, que foi uma conferência mundial sobre Necessidades educacionais especiais em 1.994 respaldada pelos Direitos da Criança. A partir de…