O Homem E A Norma Juridica

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem: conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solidariedade. Experiência jurídica existe apenas quando há relação entre homens, ou seja, onde está a…

que é norma jurídica¿Norma é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes, mas norma abrange na verdade também o costume e os princípios gerais do direito. Há quem distinga norma de lei: a lei seria o ato que atesta a existência da norma que o direito vem reconhecer como de fato existente, ou das formas da norma. O art

INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA E ETICA EVOLUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE PRÉ- HISTÓRIA – HOMEM SOZINHO – ISOLADO- NÃO HÁ INTERFERÊNCIA DO MUNDO EXTERNO: AUTO- SUSTETABILIDADE; AUTO-DEFESA; AUTO-PRESERVAÇÃO; EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES – O HOMEM TEM NECESIDADE DE INTERAGIR- O HOMEM NÃO É UMA ILHA- SAI DO INDIVIDUAL PARA A VIDA EM SOCIEDADE- TENDÊNCIA A ADAPTAÇÃO DE SOCIABILIDADE. A VIDA EM SOCIEDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PENSAMENTOS NASCEM OS AGRUPAMENTOS HUMANOS:…

“As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” A relação jurídica origina-se a partir da capacidade das pessoas em ter e exercer direitos e obrigações e a relação social origina-se da maneira como as pessoas estabelecem o comportamento quanto à ética geral e a moral individual e coletiva. As relações jurídicas podem ser influenciadas pelas normas existentes e também pelas relações sociais,…

Estudo Dirigido 1. Diferencie norma de trato social de norma jurídica. R: Norma jurídica é uma norma heterônoma, com coercibilidade, bilateralidade e atributiva, não necessariamente imposta pelo Estado e também não necessariamente escrita. As normas de trato social, que vão desde as regras mais elementares do decoro às mais refinadas formas de etiqueta e de cortesia. Há na sociedade uma categoria de regras que são seguidas por força do costume, de hábitos consagrados, ou, como impropriamente

Sociologia Jurídica - Professora Roberta Loureiro 07/02/2012 A Sociologia como ciência vai ter como marco os séculos XVIII e XIX. Antigamente a religião era quem dava resposta aos questionamentos. Às vezes pessoas eram a personificação de deuses. Nas civilizações antigas, por exemplo, o Faraó (tinha a função de um magistrado). A religião explicava tudo. Sempre existe a figura de contestador => pensadores => busca razões concretas Sociologia Jurídica => Se…

NORMAS JURÍDICAS FORTALEZA – CE ABRIL/2012 INTRODUÇÃO O ser humano, nos primeiros momentos de seu desenvolvimento social, ainda nas cavernas, começou a desenvolver valores importantes para que fosse possível a convivência de famílias e de qualquer grupo humano. Mesmo nas cavernas, o homem sentiu necessidade de estabelecer normas de conduta para que fosse possível a convivência. Não foi algo planejado

autônoma. Para tanto, apõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, em especial de toda ideologia política, moral e dos elementos de ciência natural, ou seja, uma teoria jurídica pura pautada na neutralidade científica. Assim, alicerça sua proposição nos ideais de objetividade e especificidade, levados a termo pelo autor através da definição das normas jurídicas como objeto da ciência jurídica, sublinhando, ainda, se tratar de ciência jurídica e não política do Direito[6]. Oportuno…

Direito, que se preocupa com o direito em si, procurando alcançar uma compreensão consensualizada dos resultados da Ciência Jurídica, da Sociologia Jurídica, da História do Direito e outras abordagens complementares; 2) uma área metodológica que compreende uma Teoria da Ciência do Direito e que recai no estudo da metodologia e dos procedimentos lógicos usados na argumentação jurídica e no trabalho de aplicação do Direito; e, por fim, 3) uma área filosófica materializada numa Teoria da…

e fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, utilizando como ferramenta de entendimento de tais elementos uma breve definição sobre importantes tópicos relacionados, tais tópicos sendo uma definição de Direito, Norma Jurídica, lei Física ou Natural, de modo que se possa compreender melhor tais conceitos. Vale lembrar que o autor, estudante do 3º período do curso de Engenharia de Telecomunicações, tenta demonstrar no trabalho a seguir seu conhecimento…