O Fato De Maria Das Dores Até Os 65 Anos De Idade Não Possuir Registro Civil Faz Com Que Não Possua Personalidade Jurídica Por

mandam-lhes jurar que permanecerão nessa condição excitada, anormal e exaustiva até que a morte as separe (George Bernard Shaw). AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, nosso pai, por todas as graças a mim concedidas, principalmente pela ajuda na elaboração deste trabalho e conclusão do Curso de Direito. Ao meu pai, Arlindo, à minha mãe, Vera, às minhas irmãs, Bruna e Veridiana, e as minhas avós Odete e Maria Leonor, que apesar de todos os obstáculos enfrentados sempre me apoiaram na…

Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A teoria dos perfis de Alberto Asquini, 37 4 O que é a empresa?, 38 4.1 Atividade, 39 4.2 Economicidade, 39 4.3 Organização, 39 4.4 Finalidade, 41 4.5 Dirigida ao mercado, 41 5 Natureza jurídica da empresa, 41 5 Do empresário, 43 1 Empresário, 43 1.1 A economicidade, 44 1.2 A organização, 45 1.3 Profissionalidade, 46 1.4 Assunção do risco, 46 1.5 Direcionamento ao mercado, 47 2 Exclusão do conceito de empresário, 47 3 O…

Resumo Andréia Civil PREAMBULO 1. Introdução: NCC – CC 2003 – Lei 10.406/2002 Publicado em 11/01/2002 - Após 01 ano de vacacio legis Divergência quanto a contagem do prazo: 01 ano Se 365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar

da necessidades das pessoas estarem sempre bem apresentadas e saudáveis. Isso é facilitado pelo aumento da renda e da disponibilidade para gastos anteriormente considerados não essenciais. O perfil de consumo mudou significativamente e salões de beleza independentemente de sua classe social, opção de religião , idade e sexo. O consumo do brasileiro e o seu respectivo comportamento diante da crise financeira, e alguns dados apresentados mostram que 51% dos consumidores manteriam

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período