O Estatuto Da Criança E Do Adolescente E A Educação

Tocantins A Importância dos Direitos da Criança e seus Principais Direitos Thatielle Alves da Silva Tocantinópolis – To Outubro/2013 THATIELLE ALVES DA SILVA A Importância dos Direitos da Criança e seus Principais Direitos Artigo científico apresentando a Universidade Federal do Tocantins, Campus de Tocantinópolis como exigência para a obtenção de nota da Atividade Integrante: Direitos Humanos, Educação e Diversidade sobre a…

assegurar os direitos das crianças e adolescentes, a realidade atual mostra uma situação em que o egoísmo social e a falta de responsabilidade imposta à família, à sociedade e ao Estado não está sendo suficiente para garantir o desenvolvimento com dignidade das crianças e adolescentes. E devido a essa irresponsabilidade e falta de interesse, muitas crianças e adolescentes são órfãos, tanto de pai e mãe quanto da sociedade e do Estado. O Estatuto da Criança e do Adolescente elaborou uma…

partir do século XX a criança passou a ser vista como um sujeito dotado de direitos do ponto de vista jurídico. Antes disso, os cuidados com a criança estava à cargo da família restritamente. Atualmente, os direitos das crianças tanto no que concerne à educação, saúde, alimentação, bem como o fortalecimento da auto-estima e respeito aos seus sentimentos, estão previstos em documentos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a…

Direito Trabalho de Introdução à Educação Superior As Contradições da lei e as interferências no processo de ressocialização no Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE. Curso de Direito Trabalho de Introdução à Educação Superior As Contradições da lei e as interferências no processo de ressocialização no Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE. Problema Existe uma aproximação sobre o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o que de…

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 5 4 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ECA 5 5 AVANÇOS E POSSIBILIDADES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5 REFERÊNCIAS 8 1 . INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade apresentar as principais leis que ampara a criança e o adolescente, bem como falar de politicas publicas voltadas as crianças e adolescentes e suas principais diretrizes após as constituição federal de 1988. 2 CARACTERIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI …

OS DIREITOS HUMANOS E O ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS Thais Barbara de Sousa Moreno Karina do Nascimento Instituto Dom José de Educação e Cultura Graduação em Pedagogia Andre Luis Alcântara Professor de Metodologia do Trabalho Cientifico Instituto Dom José de Educação e Cultura RESUMO Criança um ser em formação, uma ”argila moldável”, tudo deixa marcas em seu psiquismo; a infância é “chave necessária para a compreensão dos períodos…

previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma proteção integral através do reconhecimento jurídico de interesses subordinantes da criança e do adolescente, é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição promulgada em 1988. Dispõe sobre a proteção integral…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao curso faculdades de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a…

Fernanda de Sousa Rangel RA: 2307356004 Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso BRASÍLIA - DF 2013 Gesianny Freitas de Sousa RA : 2322377638 Iolanda Moura Morais RA 2327399309 Marília Lira Pereira RA 2315340002 Priscila Maia Ramos Vieira RA: 2330434439 Thaís Fernanda de Sousa Rangel RA: 2307356004 Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso de…

parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Tijucussu, sob orientação da professora Maria Deusilene. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade compreender o conceito de ato infracional no Estatuto da Criança e Adolescente e suas repercuções no contexto de crime cometido por pessoas capazes civilmente, conforme expõe o Código penal de 1940. A referida pesquisa foi realizada através de bibliografias e doutrinas. Os impactos que diferenciam…