O Estatuto Da Criança E Do Adolescente Do Direito à Educação

SOBRE O HISTÓRICO E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. São Bernardo do Campo 20 de Março de 2015 AMANDA RODRIGUES PEREIRA BRUNET ALEMAN B. SIRAQUE MICAELE VEIGA ALVES NATHÁLIA APARECIDA MARTINS THAIS SOUZA DE FREITAS VIVIANE MARIZ ALENCAR TEXTO SOBRE O HISTÓRICO E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. Texto sobre a Psicologia e Direitos da Criança e do Adolescente para…

Paraíba-UEPB Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA Departamento de Serviço Social Violência contra crianças e adolescentes: Uma visão histórica. Raquel Cristina da silva Rejane dos Santos Silva. Campina Grande 2011 Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA. Departamento de Serviço Social. Violência contra crianças e adolescentes: Uma visão histórica. Artigo apresentado à profª Mirella Guerra pelas alunas Raquel…

Social Política Social de Atenção à criança, Adolescente e Idoso. Tutora presencial: Daniela Correa Viana Tutor à distância: Ana Maria de Oliveira Espindola RA 4311798554 – Viviane Cipriano RA 4311662100 – Márcio Almeida Pires RA 1299913368 – Elaine de Jesus Luiz Gonçalves RA 3830729916 – Kézia Nogueira RA 4346832608 – Claudia Cristina dos Santos Sumário INTRODUÇÃO 1 1.1 Estatuto Do Idoso 1.1 1.2 - Estatuto da Criança e Adolescente 3 2. APRESENTAÇÃO 4 2.1…

disciplina de Ciências Políticas e Direitos Humanos um tema de grande importância, que é o Trabalho Infantil no Brasil, analisando suas principais características, relacionando o trabalho precoce com o desempenho educacional das crianças e descrevendo quais são os instrumentos e programas que o Governo brasileiro está desenvolvendo para enfrentar o problema e por meio de que instituições, deixando clara a posição dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição…

Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Crisna Maria Muller Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da Proteção Integral, que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante analisar o entendimento e aplicação de cada um dos Direitos Fundamentais especiais de crianças e adolescentes elencados no artigo 227 da…

Curso de Direito “A intervenção do Estado na educação e criação dos filhos sob a visão do Projeto de Lei 7.672/2010.” Brasília, 13 de abril de 2012. Objeto 1.1 - Tema: “A intervenção do Estado na educação e criação dos filhos sob a visão do Projeto de Lei 7.672/2010.” 1.2 - Problema: Desnecessidade jurídica da criação de nova lei sobre matéria já tratada por outros diplomas legais. 1.3 - Hipóteses: - O projeto de lei 7672/10 pretende regulamentar sobre a forma de…

ANHANGUERA UNIDERP – EAD POLO GUAICURU – CAMPO GRANDE/MS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL POLITÍCA SOCIAL DE ATENÇÃO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Tutora Presencial: Evelin Reis Castro Marques Acadêmicos (a): R.A Débora Oliveira dos Santos 345605 Diego Aguilera 339001 Gislaine Teresa da Silva 300894 Gláucio Loureiro Ribeiro

Aplicabilidade do ECA........................................................................................... 2.2.1 Na Saúde............................................................................................................... 2.2.2 Na Educação......................................................................................................... 2.3 Visão Social de jovens, pais e profissionais....................................................... 2.3.1…

AULA DATA DE 22 DE JULHO DE 2015 DIREITO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E IDOSO PROF. ALEX SCOFIELD ECA CONCEITO: é um estatuto ou microssistema que trata do universo mais especifico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes do próprio texto Constitucional. NATUREZA JURÍDICA (segundo Munir Curi): "Pela natureza de suas normas, o direito do menor é " ius cogens ", onde o…

CONSELHO TUTELAR Resumo: O presente trabalho versa sobre o Conselho Tutelar, tendo como foco os direitos da infância e juventude. Elucidando suas competências e atribuições, assim como as dificuldades encontradas para que as garantias fundamentais sejam devidamente garantidas e efetivadas. Embora em constante aperfeiçoamento, constata-se que, para efetiva garantia dos direitos das crianças e adolescentes, ainda falta um programa constante de capacitação técnica e científica destinado…