O Estado Do Rio De Janeiro Editou Lei N 123

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS: UMA BOA SOLUÇÃO PARA EMPRESAS EM CRISE? Por Marcella Blok Advogada graduada pela PUC-RIO. Pós Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Pós Graduação em Advocacia Empresarial pela UGF-RIO. Advogada sócia de The Legal. Cofundadora de StartUpLegal e de Bambuzza. Membro do IAB e associada da ACRJ. Professora palestrante. Autora de 8 artigos jurídicos e 1 livro. Resumo: As cotações das ações das empresas do…

vez mais comum, mais especificamente, nos casos em que o Legislativo propõe projetos de lei sobre matérias que são de competência exclusiva do Poder Executivo. A proposta apresentada é aprovada pela Câmara e enviada ao Executivo para ser sancionada ou vetada. Surgem questionamentos sobre o alcance da sanção do Prefeito Municipal em relação à usurpação de iniciativa reservada para apresentação de projetos de lei de competência exclusiva do Executivo, bem como, surgem dúvidas como se a…

foram ativos colaboradores. Pontos de interseção entre um passado que se pretendia negar e o presente: essa é uma das grandes novidades do trabalho de Tatyana Maia. 1 REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. 17 18 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) Sob a égide do otimismo apregoado pelos militares e por diversos outros setores da ditadura,…

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE FARMÁCIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LAFERGS) COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A OTIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS SANDRA MARIA ZULIAN DE AZEVEDO PORTO ALEGRE, 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE FARMÁCIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS…

“A”, sob a orientação do professor José Mario Queiroz Regina. FAC-I - CAMPINAS 2009 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 Tema 5 2 Funções do Poder Judiciário 6 3 Algumas características da jurisdição 7 4 Reforma do Poder Judiciário — EC n. 45/2004 8 4.1 Conclusões sobre a Reforma do Poder Judiciário 9 5 Estatuto da Magistratura 10 6 Garantias do Judiciário 12 6.1 Garantias institucionais do Judiciário 12 6.1.1 Garantias de autonomia financeira 12 …

à moradia própria -Minha Casa Minha Vida”, por exemplo -, o crescimento do setor imobiliário tem alavancado as atividades de administração de condomínios, exigindo melhor organização, profissionalização e excelência na prestação deste serviço. Em janeiro de 2002, a cidade de São Paulo possuía 40 mil condomínios, segundo informações do Sindicato da Habitação - SECOVI/SP. Apenas durante o ano de 2009, mais de 32 mil unidades verticais e horizontais foram lançadas no mercado imobiliário da…

do Estado do Rio de Janeiro O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.  O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Des. Eduardo Mayr. Rio de

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

CRÉDITOS Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário de Educação a Distância Carlos Eduardo Bielschowsky Diretor de Educação a Distância - DED - CAPES Celso José da Costa Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Nárcio Rodrigues Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes João dos Reis Canela Vice-Reitora da…