O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N º 123 De 4 De Junho De 2012 Estabelecendo O Pagamento De Taxa Pela Prestação Do Serviço De

As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O…

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Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

BM13 PERIODO: Noturno SÃO PAULO 2012 Direito do Trabalho Trabalho apresentado como exigência parcial para composição da média do 4º semestre da disciplina Legislação Aplicada do Curso de Bacharelado em Administração do Centro Universitário Sant’Anna, sob orientação do Prof. Francisco Bruno Neto. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO Buscamos…

se os seus frutos não forem conhecidos e aplicados. Nesse sentido, o trabalho pioneiro que ora se apresenta foi idealizado e realizado com especial dedicação pelos servidores da Assessoria à Comissão de Jurisprudência deste TRT-3ª Região (biênio 2012-2013), com a supervisão dos Desembargadores membros da referida Comissão, a fim de resgatar e dar visibilidade aos verbetes jurisprudenciais deste Regional, bem como de facilitar e tornar ágil a consulta à jurisprudência consolidada. …

............................................ 4 1) Conceito: ........................................................................................................................... 4 2) Classificação: ..................................................................................................................... 5 3) Regime Jurídico dos Bens Públicos:................................................................................... 7 4) Formas de Aquisição de Bens Públicos: .....

relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de escritórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de , Direito no Estado de São Paulo. E professor convidado e palestrante em instituições docentes e…

para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do…

UM PLANO NACIONAL PARA BANDA LARGA O BRASIL EM ALTA VELOCIDADE Ministro de Estado das Comunicações Senador Hélio Costa Secretário de Telecomunicações Roberto Pinto Martins Diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações Átila Augusto Souto Organizadores Átila Augusto Souto Daniel B. Cavalcanti Roberto Pinto Martins Colaboradores Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD…

Vice-Presidente: Rose de Freitas 2° Vice-Presidente: Eduardo da Fonte Secretários 1° Secretário: Eduardo Gomes 2° Secretário: Jorge Tadeu Mudalen 3° Secretário: Inocêncio Oliveira 4° Secretário: Júlio Delgado Suplentes de Secretários 1° Suplente: Geraldo Resende 2° Suplente: Manato 3° Suplente: Carlos Eduardo Cadoca 4° Suplente: Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida | | Câmara do…