O Enriquecimento De Cargos é Concebido Como Uma Ampliação Do Trabalho De Tal Forma Que Isto Traga Maiores Oportunidades Para Que Os Trabalhadores

de Estudos Judiciários, tem na sua programação realizar, a cada dois anos, encontro nacional de juristas dedicados ao estudo do Direito Civil, com a finalidade de debater as disposições do novo Código Civil. Esse diploma, que está sendo objeto de maiores e mais acesas discussões agora, depois da sua promulgação, do que durante a tramitação do Projeto, trouxe profundas modificações no nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas…

meu amado filho Otávio Aughusto de Andrade Oliveira e meu saudoso avô José Venâncio Sobrinho, cujo exemplo me guiará para sempre. iv AGRADECIMENTOS Ao Professor Dr. Silvio B. Melhado, por inúmeras razões. Por ter, além de me orientado neste trabalho de forma firme, segura e com muito bom senso, fez com que eu enxergasse que a pesquisa pode ajudar pessoas e pode fazer com que o mundo em que vivemos seja melhor. Por ser um professor em toda extensão da palavra. Por gostar do que faz e…

deste livro tem muito poucas alterações significativas em relação ao original. Procurou-se manter dentro do possível o tom do material. No caso das referências onde o original era em inglês, procurou-se comparar com o original. O ponto que demandou maior esforço de adaptação foi o uso dos numerais. Em espanhol, o sistema numérico é completamente diferente do sistema brasileiro. Foram mantidas as recomendações do livro, exceto as específicas do espanhol. Para adaptá-las, foram consultados…

...... 160 Atos Processuais ..................................................................................................... 160 Comunicações dos Atos ...................................................................................... 160 Forma dos Atos Processuais ............................................................................... 161 Nulidades ............................................................................................................ 162 Valor da…

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: Distribuição de gás natural no Brasil: um enfoque crítico e de minimização de custos. Mestre / 2003 É concedida à Universidade Federal do Ceará permissão para reproduzir cópias desta dissertação de mestrado e para emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor.…

foi digitalizada pelo grupo Digital Source para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá‐la ou àqueles que necessitam de meios eletrônicos para ler. Dessa forma, a venda deste e‐book ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para…

LICENÇAS URBANÍSTICAS INVÁLIDAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Mixilini Chemin Pires São Miguel do Oeste 2012 9 JUNIOR TATSCH A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS INVÁLIDAS Trabalho de Conclusão de Curso…

119 14 Conclusão 133 15 Bibliografia citada 141 Prefácio Ao longo dos quase vinte anos que tenho dedicado ao trabalho com usuários de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas, seus familiares, e divulgado uma ideologia preventiva, apoiada na educação para a saúde e proteção da vida, tenho lamentado, profundamente, a quase inexistência de trabalhos socioantropológicos que nos aproximem da cena dos bastidores. Conhecemos, largamente, os aspectos farmacológicos das…

conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto, ensejaram um conjunto muito extenso de normas que estão relacionadas ao meio ambiente, o que inviabiliza sua reprodução integral em volume único. Assim, deu-se preferência…