O Enfermeiro No Cuidado Assistencial A Pessoa Idosa E Fa

Terapêutica. 5. Depoimentos de pais e mães. 6. Acessibilidade. Fale com os autores: www.mielomeningocele.com.br Dedicamos esta obra a Sofia e Vinícius, filhos de Valéria; Isabella e Arthur, filhos de Eliane; e Giulia, filha de Daniela, e a todas as pessoas com necessidades especiais, seus pais, familiares e especialistas que trabalham com eles. Agradecimento Agradecemos a todos os profissionais que acreditaram na possibilidade de escrever um livro com o objetivo de facilitar o…

dolo e culpa Capítulo XV - Cnmes qualificados pelo resultado Capítulo XVI- Ilicitude (antijuridicidadel Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo XVIII - Cnme consumado e tentativa Capítulo XIX Erro de Upo e erro de proibição Capítulo XX - Concurso de pessoas Capítulo XXI - Teona geral da pena Capítulo XXII - Penas pnvatlvas de liberdade Capítulo XXIII - Penas restritivas de direitos Capítulo XXIV - Pena pecuniána 6 MANUAL DE DIREITO PENAL • Gu1u1ERME DE SouzA Nucc1 Capítulo XXV -…

Responsabilidade dos L'lCapaZes, 28 A culpa lato semu, 30 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 9 Dolo e culpa - Distinção, 32 DOlo - Conceito, 32 Elementos, 33 Culpa - stncto semu, 33 O dever de cuidado, 33 8.5.1 Erro de conduta, 34 8.6 Conceito, 36 8.7 Elementos da conduta culposa, 36 8.8 Previsão e previsíbilidade, 37 8.9 Faíta de cuidado, 38 8.10 Imprudência, neglige..'lcia e imperícia, 38 Espécies de culpa, 38 9.1 9.2 9.3 Culpa grave, leve e levíssima, 39 Culpa contraruaí e extraconrraruaí, 40…

plena. Assim, um livro como este é construído a partir do aprendizado com um grande número de mestres, colegas, alunos e pacientes. Citálos seria difícil; certamente seriam cometidas injustas omissões. De qualquer forma, gostaria de destacar três pessoas que, na fase de redação do livro, contribuíram de forma especial. Agradeço, então, a Mário Eduardo Costa Pereira, psiquiatra e psicanalista, que guarda pela psicopatologia mais do que um forte interesse profissional, e a Neury…

1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3…

75 33.1. Exemplos 75 34. Preterdolo. Agravação pelo resultado 76 34.1. Exemplos 77 35. Erro de tipo 78 35.1. Exemplos 79 36. Descriminantes putativas 82 36.1. Exemplos 82 37. Erro provocado por terceiro 86 37.1. Exemplo 87 38. Erro sobre pessoa 88 38.1. Exemplos 88 39. Erro de proibição 89 39.1. Exemplos 90 40. Coação irresistível 92 40.1. Exemplos 93 41. Obediência hierárquica 94 41.1. Exemplos 95 42. Exclusão de ilicitude 97 43. Excesso nas justificativas 99 44.…

904/1996, de 13/05/1996, que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH. Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade [3] . Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade [4] . 3 4 4 O presente dispositivo conceitua, de forma objetiva, quem é considerado…

em novas áreas (saúde, esporte, trânsito, organizações, comunidade etc.) e de formas criativas e inovadoras em áreas tradicionais (clinica e educação). A ação profissional (alternativa às ações de pesquisa e de ensino) envolve um maior número de pessoas, com treinamento muito diferenciado, assim não ó de se estranhar que aqui surja uma amostra muito diversificada de atuação. Um leitor perspicaz poderá, legitimamente, perguntar: estão os profissionais, de fato, lidando com o mesmo objeto…

fundamento constitucional, é observância obri‑ gatória pelo DF, pois o desrespeito aos direitos da pessoa humana pode acarretar a suspensão da autonomia distrital pela por meio de decretação de Intervenção Federal, pelo Presidente da República, após a audiência dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, conforme reza o artigo 34, VII, b, da CF. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa: a pessoa humana, para alcançar a sua dignidade, tem um meio indispensável, que é o…

................................. Trabalho familiar ............................................................... O problema do trabalho desportivo ................................... Trabalho não profissional: trabalho voluntário e trabalho assistencial ......................................................................... 219 220 225 228 236 Capítulo IV O ORDENAmENTO juRÍDICO TRABALHISTA § 13. Ordenamento jurídico e norma jurídica 1. 2. 3. 4. A questão conceitual ......................