O Enfermeiro Machado De Assis Acusação

sendo defeso às partes modificar a causa de pedir ou o pedido, sob pena de restar configurada a supressão de instância. 8 - Apelação e recurso adesivo improvidos" (TJDFT- Acórdão 20040110107717 - (523449), 2·8·201 1 - Rel. Des. Arnoldo Camanho de Assis). "Responsabilidade civil - Acidente de uilnsito - Ação regressiva de reparação de danos - Coli· são uaseira - Culpa presumida do motorista que não guarda distância de segurança enue seu vefcu· lo e o da frente - Cnteligência do artigo 29,…

impõe-se o reconhecimento do dever de indenizar. Ainda no tocante aos hospitais e outros órgãos de atendimento de pessoas doentes, é de lembrar que pode ocorrer, nesses locais, contaminação culposa de pessoas em decorrência de negligência de enfermeiros e outros funcionários no uso de seringas não descartáveis ou por ferirem, com a agulha ou com sangue ou algum outro instrumento, descuidadamente, alguma outra pessoa. Responde o hospital pela negligência de seus prepostos. Também…

não é causa de restrição da capacidade de fato, podendo ocorrer interdição em hipótese que a senectude originar de um estado patológico (nesse sentido, ver: TJMG, Acórdão 1.0701.00.0060304/001, Uberaba, Segunda Câmara Cível, Rel. Des. Francisco de Assis Figueiredo, Julgado em 01.06.2004, DJMG 25.06.2004). Por isso, é correto afirmar que a incapacidade por deficiência mental não se presume. O legislador da atual codificação entendeu que a expressão loucos de todos os gêneros, contida no…

Martinópolis, Getulina, Pirajuí, Álvaro de Carvalho, Mirandópolis, Marília e Presidente Prudente (ainda de acordo com dados disponíveis no site da Secretaria de Administração Penitenciária, as cidades de Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Assis e Presidente Venceslau já possuíam instituições penitenciárias). Muitas dessas penitenciárias acabaram sendo inauguradas às pressas, em 1998, sem o término das obras, em função da candidatura de Mário Covas à reeleição. Os poucos…

lotados de gente comum, gente com crianças, que parecia achar tudo muito natural. Michael roubava horas de estudo dos seus fins de semana para poder vaguear pelo De Young e contemplar com reverência o maravilhoso quadro de El Greco de São Francisco de Assis, com sua expressão atormentada e seu rosto cinzento e emaciado. - Tudo isso aqui é a América? - perguntava-se Michael. Era como se ele tivesse vindo de um outro país para entrar naquele mundo que só vislumbrava no cinema ou na…

de gente comum, gente com crianças, que parecia achar tudo mui to natural. Michael roubava horas de estudo dos seus fins de semana para poder vaguear pelo De Young e contemplar com reverência o maravilhoso quadro de El Greco de São Francisco de Assis, com sua expressão atormentada e seu rosto cinzento e emaciado. - Tudo isso aqui é a América? - perguntava-se Michael. Era como se ele tivesse vindo de um outro país para entrar naquele mundo que só vislumbrava no cinema ou na…

3/2/2011 17:19:39 Registrem-se entre os principais projetos legislativos os seguintes: 1) de Leovigildo Filgueiras (1893), propondo, no Brasil, o homestead americano pelo qual a casa do trabalhador rural ficaria excluída da penhora; 2) de Costa Machado (1893), sobre contrato de trabalho, cópia da legislação monarquista e que não passou pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; 3) de Moraes e Barros (1895) sobre contrato de trabalho agrícola, com ligeiras…

p. 183. 93 Registrem-se entre os principais projetos legislativos os seguintes: 1) de Leovigildo Filgueiras (1893), propondo, no Brasil, o homestead americano pelo qual a casa do trabalhador rural ficaria excluída da penhora; 2) de Costa Machado (1893), sobre contrato de trabalho, cópia da legislação monarquista e que não passou pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados; 3) de Moraes e Barros (1895) sobre contrato de trabalho agrícola, com ligeiras…

condenado em primeira instància, vindo a ser absolvido em segundo grau, por insuficiência de prova q;ranto à autoria. Não configura erro judiciário a compreensão divergente da prova colhida na ação penal, em que a vítima manteve o reconhecimemo e a acusação, corroborada por indícios sujeitos à interpretação do julgador, se o devido processo legal foi observado, com as garantias plenas da defesa e do contraditório. Provimemo do recurso do Estado, para reformar-se a sentença de procedência…