O Doutrinador Ingles John Locke Entende Que Propriedade Não é Apenas

institucionalização e justiça social. 16-A. Transformações no mundo das relações de trabalho. 16-B. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor. & l. Noções introdutórias Começarei com a noção de direito do Prof. Miguel Reale (1). O direito não é um fenômeno estático. É dinâmico. Desenvolve-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética na qual se implicam, sem que se fundam, os pólos de que se compõe. Esses pólos mantêm-se irredutíveis.…

temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho Fernanda Duarte ..................................................................................105 As práticas decisórias de um modelo (ainda) não superado: a contínua aposta nos discursos adjudicadores de uma moral relativa Leandro Correa de Oliveira.................................................................123 Ativismo judicial e judicial self restraint nas…

poder Executivo e o perigo das “ditaduras constitucionais” — 8. O Ministério — 9. O Ministério no presidencialismo brasileiro — 10. A figura constitucional do VicePresidente; 10.1 A inutilidade do cargo; 10.2 Um Vice-Presidente para ser ouvido e não apenas visto; 10.3 O Vice-Presidente nas crises da sucessão presidencial; 10.4 A valoração deliberada da Vice-Presidência nos Estados Unidos; 10.5 A substituição do Presidente em caso de incapacidade — 11. A Vice-Presidência no…

fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo o indivíduo humano, os direitos coletivos envolvem a coletividade como um todo, direitos difusos, aqueles que não conseguimos quantificar e identificar os beneficiários[1] e os direitos de grupos são, conforme o Código de Defesa do Consumidor, são direitos individuais "homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum". [2] Os…

decorre do entendimento de conceitos de direitos humanos, cidadania principalmente. Neste sentido, conforme Iamamoto (1992) os serviços sociais expressam-se concretamente a partir da constituição dos direitos sociais do cidadão, sobretudo daqueles que não possuem meios de garantir a própria sobrevivência. Logo, observa-se o caráter de reprodução e preservação dos interesses do capital, respondendo predominantemente ao poder hegemônico, mesmo que contraditoriamente aos objetivos que se…

Demonstrativa: Fala pessoal, tudo certo? Hoje daremos início a nosso curso específico para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. O edital ainda não saiu, mas é importante iniciarmos os estudos desde já. Antes, porém, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui ao seu lado nesta preparação. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo…

poder Executivo e o perigo das “ditaduras constitucionais” — 8. O Ministério — 9. O Ministério no presidencialismo brasileiro — 10. A figura constitucional do VicePresidente; 10.1 A inutilidade do cargo; 10.2 Um Vice-Presidente para ser ouvido e não apenas visto; 10.3 O Vice-Presidente nas crises da sucessão presidencial; 10.4 A valoração deliberada da Vice-Presidência nos Estados Unidos; 10.5 A substituição do Presidente em caso de incapacidade — 11. A Vice-Presidência no…

poder Executivo e o perigo das “ditaduras constitucionais” — 8. O Ministério — 9. O Ministério no presidencialismo brasileiro — 10. A figura constitucional do VicePresidente; 10.1 A inutilidade do cargo; 10.2 Um Vice-Presidente para ser ouvido e não apenas visto; 10.3 O Vice-Presidente nas crises da sucessão presidencial; 10.4 A valoração deliberada da Vice-Presidência nos Estados Unidos; 10.5 A substituição do Presidente em caso de incapacidade — 11. A Vice-Presidência no…

produziu duas conseqüências fundamentais. Por um lado, já não se estudam apenas as relações políticas disciplinadas pelo direito positivo, mas também as que — como os partidos, a opinião pública, a propaganda, os grupos de pressão — existem, como até há pouco ocorria, inteiramente à margem da lei. Por outro lado, operou-se sensível modificação no próprio campo do ensino tradicional, de vez que as instituições de governo já não são apreciadas apenas sob o ângulo jurídico. Tornou-se…

Decerto, a Ciência Política opera sobre res que exerceram influência profunda e duradoura terreno que, além de movediço, ainda não está na cultura ocidental. Mas a concepção de uma perfeitamente delimitado. Como assinala o Professor ciência particular, nesse campo, é de data recente. É Bonavides, aos anglo-saxões que devemos a prioridade na polêmicos não só quanto ao método como também fixação de seu conteúdo e na definição de seus quanto à definição de seu objetivo. ela…