O Direito Codificado

As relações entre a Moral e o Direito Inicialmente, cumpre ressaltar, que as relações que delimitam as questões entre a moral e o direito interessam certamente à Sociologia Jurídica. Em questões preliminares, no que rege às regras é fácil na prática, o direito se confundirá com as leis presente no Estado, enquanto a moral terá correlação com as obrigações presentes nos valores axiológicos de tal sociedade.No entanto, vale salientar que sutis distições elaborados por autores, mascaram na…

, o direito romano , bem como, acessoriamente , os direitos germânicos resultantes das invasões dos povos bárbaros, que posteriormente se converteram ao cristianismo. Até ao século XII, o Direito identificável na Europa Continental reveste uma Natureza costumeira, rudimentar, resultante da intersecção entre o antigo Direito Romano e esses Direitos Germânicos. O Modelo romanistico actualmente existente conhece a sua génese nos séculos XII e XIII, em consequência da redescoberta do…

sistemática do direito inglês - um direito não codificado que não se baseava em regras gerais, mas em casos e assim era radicalmente assistemático. Na segunda fase ele projeta uma espécie de Digesto do direito inglês, que deveriam conter sistematicamente expostas, as regras de direito que constituíam os princípios fundamentais do ordenamento jurídico inglês. E por fim, na terceira fase, ele projeta uma codificação completa que deveria sistematizar toda a matéria jurídica em três partes:…

ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º ETAPA: DIREITO NATURAL: “Direito Natural” teve a sua origem na Antiguidade, os filósofos gregos aprimoraram-na (Theoria Jusnaturalista do Estoicismo). Foram os juristas romanos que a consagraram quando promoveram a divisão tricotômica do Direito Romano em: “ius civile” (‘Direito Civil’), “ius gentium” (‘Direito das Gentes’) e “ius naturale” (‘Direito Natural’). Nessa tripartição, o “ius civile” era o direito privativo dos cidadãos romanos, o…

História da Declaração Universal dos Direitos Humanos As ideias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C..1 Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de 1689…

de justiça tem a sua origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade. Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o crime seja…

de justiça tem a sua origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade. Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o crime seja…

Ns escolhemos rejeitar conscientemente ou inconscientemente elementos perdidos na memria. 2.5. ESQUECIMENTO PERDA DE INFORMAO DO ARMAZENAMENTO No nosso dia a dia, somos bombardeados com milhes de informaes, estas passam pelo nosso crebro que codificado e armazenado. Porm, nem toda informao lembrada, ou seja, algumas so perdidas no armazenamento. Quem de ns nunca esqueceu um fato Qualquer um de ns, em maior ou menor grau, esqueceu de algum fato. Isso muito comum e acontece com…

tela do painel frontal. Este é um tipo de gráfico que se caracteriza por atualizações constantes e por acumular os valores impressos, mesmo quando eles já não se encontram no display do gráfico. Podemos mudar sua configuração apertando o botão direito do mouse em cima do gráfico e aparecera a opção Properties. O waveform graph plota uma determinada taxa de valores em uma faixa igualmente distribuída. Utilizamos este tipo de gráfico para plotar amostras e arrays.Podemos observa…

“Tendências do Novo Direito Civil: Uma Codificação para o 3° Milênio. Compreendendo a Nova Codificação”. Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito Privado. Professor do IELF (Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes). Professor do Curso Flávio Monteiro de…