O Direito Celta Law

búlgaros como trabalhadores e cidadãos europeus, após a adesão da Roménia e a Bulgária em 2007, vários países da UE estabeleceram uma moratória de dois ou mais anos, adiando o exercício dos direitos laborais. Não foi o caso de Portugal, que os reconheceu de forma imediata como europeus de pleno direito, mesmo quando representavam uma das principais comunidades imigrantes. WALL, Karin; NUNES Cátia; MATIAS, Ana R. Female Migration Vision; PIRES, Rui Pena. “A Imigração”. A…

rituais tendem à ser mais variados do que em outros credos, variando desde o formal até o espontâneo e também diferenciando de coven para coven, segundo suas preferências individuais e as escolas de pensamento (Gardneriana, Alexandrina, ‘Tradicional’, Celta, Dianica, Saxônica, e daí para frente) nas quais eles se basearam. (* Sendo a Tradição Mágica essencialmente feminina, eu traduzi Witch/es como Feiticeira/s, apesar de que uma tradução “normal” seria no masculino devido ao costume…

e das dissemelhanças naturais), cimentando hierarquias onde o masculino é sinónimo de autoridade, de poder, de controlo e de eficácia e o feminino é sinónimo de vulnerabilidade, sensibilidade, subordinação e dependência, criando uma cultura de direitos e de deveres assente nas diferenças sexuais e fomentando a proliferação de discursos gende-rizados (profundamente menorizantes para as mulheres). Como sugere Giddens, “a possibilidade de intimidade implica a promessa de democracia”.77…

PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS DE INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA I. Época da recepção do Direito Romano renascido e Direito Canónico renovado – Direito Comum Direito Romano Justinianeu desde o séc. VI até ao séc. XI Entra-se nesta época, num ciclo da história jurídica portuguesa relacionado com o movimento de revitalização do Direito Romano Justinianeu, que se inicia em Itália no séc. XI mas que se desenvolve, sobretudo, no século seguinte. Surge, como marco…

antiga, uma civilização que, junto com acivilização etrusca e as muitas outras civilizações que os romanos conquistaram e assimilaram, inspirou grande parte dacultura da Roma Antiga. A roma antiga contribuiu grandemente para o desenvolvimento do direito, governo, guerra, arte,literatura, arquitetura, tecnologia, religião e da linguagem no mundo ocidental e sua história continua a ter uma grande influência sobre o mundo de hoje. Índice [esconder] * 1 História * 1.1 Monarquia …

Londres, sua língua oficial é o inglês. A Inglaterra é o território mais extenso e mais povoado do Reino Unido. Habitada por povos celtas desde o século V a.C., a Inglaterra foi colonizada pelos romanos entre 43 d.C., e princípios do século V. A partir de então começou a invasão de uma série de povos germânicos (anglos, saxões e jutos) que foram expulsando aos celtas, parcialmente romanizados, até Gales, Escócia, Cornualha e a Bretanha francesa. No século X, depois de resistir a uma…

minuciosa do tema com argumentos apontados por doutrinadores como Neri Tadeu Camara Souza, José Afonso da Silva, Luis Flávio Gomes e Guilherme Sousa Nucci, a favor e contra a prática da Eutanásia. Com isso, surgem indagações importantes no campo do Direito tais como o valor da vida humana, sua dignidade, sua liberdade e ao final, expõe-se os motivos pelo qual se justifica a prática e legalização da eutanásia para pacientes com morte encefálica. Palavras-chaves: Eutanásia, morte…

centralização do poder e à formação da Espanha. França: O rei consolidou seu poder com os efeitos causados pela Guerra dos cem Anos, nos séculos XIV e XV. Inglaterra: João Sem Terra, em 1215, ao assinar a Magna Carta, comprometeu-se respeitar os direitos dos nobres, da Igreja e evitar os abusos da administração e da justiça,não estabelecendo a criação de impostos sem o prévio consentimento dos vassalos (nobres “ministros”). A Guerra dos Cem Anos também foi responsável pela…

elementos que incentivam não só a uma partilha da informação com os colaboradores, mas também à sua participação activa em determinadas etapas do processo (empowerment dos funcionários públicos). Em segundo lugar, da comparação efectuada entre os direitos de informação e de participação dos colaboradores, previstos na letra da Lei, e a sua aplicação no processo de implementação do SIADAP na FCT/MCTES, concluiu-se que essas medidas, ainda que limitadas, não são, mesmo assim, plenamente…

orientada para a conciliação da performance económica com a qualidade de vida no trabalho. 7 O objectivo neoliberal é transformar o contrato de trabalho baseado no estatuto de trabalhador (identidade colectiva) que lhe confere um conjunto de direitos em contratos de mercado e fazer com que a negociação colectiva dê lugar à negociação individual. Mas o protagonismo tende a pertencer ao empregador que define o espaço de negociação, justificando as mudanças como inevitáveis e…