O Direito Caracteriza Se Por Ser Um Conjunto De Regras Que Visam à Organização Da Vida Social E Pacificação Dos Conflitos De Interesse Eventualmente Existentes Portanto Na área Jurídica Fato Social

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

APLICABILIDADE Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito, sob a orientação do(a) prof. Luis Fabiano de Araujo Giannini SÃO JOSÉ, 2014 DANIEL OLIVEIRA DE ARRUDA LOAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, em Direito. São José,______ de_______ de 2014_________________________________…

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESQUEMATIZADO 1. FUNDAMENTOS DE DIREITO COLETIVO 1.1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITO HUMANOS Historicamente, à medida que a sociedade evolui, traz consigo novos tipos de conflitos de interesses. Para sua pacificação, faz-se necessária a atuação do direito em duas frentes: (i) na primeira delas, o direito material é reordenado, com o reconhecimento, pelas normas jurídicas (direito objetivo), de novos direitos subjetivos; (ii) na segunda, ferramentas

CRISTIANE LOTH MAFALDO RESUMO O presente trabalho visa a análise da coisa julgada como garantia constitucional, sua formação, a intrínseca relação com o princípio da segurança jurídica, o esclarecimento de grandes doutrinadores, ressaltando sua importância e conceituando-o à luz da modernidade. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica e exame da evolução jurisprudencial acerca do assunto. Trata-se de pesquisa visando a demonstrar a impossibilidade da…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

........ 179 6 AGRADECIMENTOS Esta tese é tributária de um universo de inquietudes, pesquisas e reflexões que traz consigo, sob múltiplas formas, apoios de pessoas e instituições que foram e são fundamentais na minha carreira e, mesmo, na minha vida... Ao concluir mais esta etapa profissional, cabe, aqui, o meu reconhecimento e os meus agradecimentos... Liana de Paula Heloisa Maria Mancuso de Lima; José Carlos de Lima (In Memoriam); Idalina Polimeno Mancuso; Laurinda dos Santos de…

UNIESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRIO CEZAR AMORIM ALVES A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL São Paulo 2010 MARIO CEZAR AMORIM ALVES A SÍNDROME DE ALIENAÇÃOPARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fatema – Faculdades Integradas Teresa Martin/UNIESP, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. …

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Brasília 2014 MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Danilo Porfírio Brasília 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo