O Descumprimento De Qualquer Obrigação Assumida No Plano De Recuperação Judicial Acarretará Escolher Uma Resposta

................ .. 51 4. Planos de eXlstêncía, validade e eficácIa aplicáveIs ao contrato ...... .. 53 4.1. Elementos constItutivos do contrato (plano de eXIstência do negócIo juridico) ........................................................................... . 4.2. Pressupostos de validade do contrato (plano da validade do negócio Jurídico) .......................................................................... .. 4.3. Fatores eficaclals do contrato (plano de eficâcia do…

capitalistas. 1. A empresa e sua função social 1.1. Aspectos jurídicos da empresa econômica O essencial na base de todas as discussões doutrinárias relativas às diversas posições dos autores e de suas contribuições jurídicas é a transposição para o plano jurídico do fenômeno socioeconômico denominado empresa. Na base dessas discussões doutrinárias está a idéia (ou noção, conceito, concepção etc.) que se tem desse fenômeno econômico-social; pois, necessariamente a questão passa pela…

Apresentação Saudações! Que bom que você começou a estudar com esta Apostila! Esta Apostila, composta de Unidades de Estudo, foi elaborada com o objetivo de orientá-lo e incentivá-lo a pesquisar em outros materiais. Qualquer dúvida que você tenha, procure o INED. A sigla INED significa Instituto Nacional de Educação a Distância, mas também pode ser: Interação Nacional Educação Democrática O nosso método é INÉDito!! Bons Estudos! Insista e não Desista!…

........................................................................................... 34 A) EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA........................................................................................................... 35 B) EMANCIPAÇÃO JUDICIAL ................................................................................................................ 35 C) EMANCIPAÇÃO LEGAL ...........................................................................................................

doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil Printed in Brazil 2008 mediacao.indb 4 …

Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero 21/01/2011 2. Resolução CFESS 590 Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente. 16/11/2010 3. Resolução CFESS 588 (retificada) Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS

agremiação partidária (por exemplo, presidente do diretório do PSTU); ii. Indagação em tese: Jamais deverá ser respondida consulta formulada sobre fato concreto. Inobstante não terem caráter vinculante, podem servir de suporte para futuras decisões judiciais. Daí sua importância para o Direito Eleitoral. 7. Códigos Eleitorais A partir da Revolução de 1930, o Brasil ingressou na era das codificações eleitorais. Desde então, o país já contou com quatro codificações, a saber: I) Decreto…

Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero 21/01/2011 2. Resolução CFESS 590 Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS, por descumprimento da lei 8662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente. 16/11/2010 3. Resolução CFESS 588 (retificada) Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS

a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato — arts.. 682 a 691 Seção V — Do mandato judicial — art. 692 CAPÍTULO XI — Da comissão — arts.. 693 a 709 CAPÍTULO XII — Da agência e distribuição — arts.. 710 a 721 CAPÍTULO XIII — Da corretagem — arts.. 722 a 729 CAPÍTULo XIV — Do transporte — arts.. 730 a 756 Seção 1— Disposições gerais. —

a 692 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 653 a 666 Seção II— Das obrigações do mandatário — arts.. 667 a 674.. Seção III — Das obrigações do mandante — arts.. 675 a 681 Seção IV — Da extinção do mandato — arts.. 682 a 691 Seção V — Do mandato judicial — art. 692 CAPÍTULO XI — Da comissão — arts.. 693 a 709 CAPÍTULO XII — Da agência e distribuição — arts.. 710 a 721 CAPÍTULO XIII — Da corretagem — arts.. 722 a 729 CAPÍTULo XIV — Do transporte — arts.. 730 a 756 Seção 1— Disposições gerais. —