O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

Souza Aluno do Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Ciência da Motricidade Humana BANCA EXAMINADORA _____________________________ Prof. Dr. Alexandre Moraes de Mello Universidade Federal do Rio de Janeiro Orientador ______________________________ Profa. Dra. Adrianna Andrade de Abreu Universidade Federal do Rio de Janeiro Co-orientadora _____________________________ Prof. Dr a.Vera Lucia de Menezes Costa Universidade Gama Filho _____________________________ Prof. Dr a. Nilda…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA CURSO DE HISTÓRIA ADRIANA DANTAS REIS ALVES AS MULHERES NEGRAS POR CIMA O CASO DE LUZIA JEJE Escravidão, família e mobilidade social - Bahia, c.1780 – c.1830. Niterói 2010 ADRIANA DANTAS REIS ALVES AS MULHERES NEGRAS POR CIMA O CASO DE LUZIA JEJE Escravidão, família e mobilidade social - Bahia, c.1780 – c.1830. Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação em História da Universidade Federal…

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL Ementa Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. JUSTA INDENIZAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 279 DO STF. 1. A repercussão geral…

Coordenador Alfredo Schechtman • Bianca Antunes Cortes •Ermenegyldo Munhoz Junior •Eugênio Vilaça Mendes • Julio Alberto Wong Un • Marcelo Medeiros • Maria do Socorro A. Lemos • Miguel Malo Serrano • Ricardo Henrique Sampaio Meirelles • Roberto Passos Nogueira • Sérgio Piola • Solon Magalhães Vianna • Valeska Carvalho Figueiredo Antecedentes O seguro social surgiu no Brasil em 1923 com a promulgação, pelo Presidente Artur Bernardes, da Lei nº 4.682 de 24 de janeiro, de…

PROJETO COMÉDIA POPULAR BRASILEIRA DA FRATERNAL COMPANHIA DE ARTE E MALAS-ARTES (1993-2008) TRAJETÓRIA DO VER, OUVIR E IMAGINAR ROBERTA CRISTINA NININ PROJETO COMÉDIA POPULAR BRASILEIRA DA FRATERNAL COMPANHIA DE ARTE E MALAS-ARTES (1993-2008) CONSELHO EDITORIAL ACADÊMICO Responsável pela publicação desta obra Alexandre Luiz Mate Omar Khouri Rejane Galvão Coutinho ROBERTA CRISTINA NININ PROJETO COMÉDIA POPULAR BRASILEIRA DA FRATERNAL COMPANHIA DE ARTE E MALASARTES (1993-2008)…

cassao e convalidao do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Teoria do desvio de poder. ORGANIZAO ADMINISTRATIVA Desconcentrao e descentralizao administrativa. Privatizao. Administrao Pblica direta. A estrutura da Administrao Pblica federal. Teoria do rgo. Representao judicial das pessoas de Direito Pblico. Personalidade de Direito Pblico. Pessoa administrativa. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pblica. Fundao pblica. Consrcios pblicos. Outros entes. Setor…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS & FILOSOFIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA DAS SOCIEDADES AGRÁRIAS. A FE S T A D O DIVINO. Romanização, Patrimônio & Tradição em Pirenópolis (1890-1988) Mônica Martins da Silva Orientadora: Profª Dra Dulce Amarante O. Santos Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em História das Sociedades Agrárias como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre. Área de concentração: História das Relações entre Cidade e…

Segurança Pública tiveram participação nas reflexões desenvolvidas neste trabalho. Além de profissionais competentes, tornaram-se grandes amigos e parceiros no desenvolvimento das atividades profissionais que buscam aprimorar as políticas públicas federais voltadas ao campo da segurança pública. São eles: Adriana Oliveira Mendes, Alex Jorge das Neves, Aline Alcarde Balestra, Anita Cunha Monteiro, Cátia Simone Gonçalves Emanuelli, Dahir Inês de Azeredo, Daniel Felipe Diniz Adorni, Gilson…

o ponto central de minha análise foi o papel das regras enquanto instrumentos de mediação ou de legitimação dos componentes dos diversos grupos. A importância da formulação de estatutos e da forma organizacional do funcionamento das sociedades apresentou-se como componente essencial na composição de posições diferenciadas nesses espaços sociais, além do fato de ter trazido um acúmulo de experiências para o exercício de formulação de diversas formas organizacionais coletivas. Outra…

examinadora: Prof.ªDrª Jane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios - Orientadora Doutora em Educação, Universidade Federal da Bahia Universidade do Estado da Bahia - UNEB Prof ª DrªAnamaria Gonçalves Bueno de Freitas Doutora em Educação, Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal de Sergipe - UFS Prof. Dr. Elizeu Clementino de Souza Doutor em Educação, Universidade Federal da Bahia/ Universidade de Lisboa Universidade do Estado da Bahia - UNEB