O Defensor Público Que Alegou A Causa De Carla

exigiu-lhe determinada quantia em dinheiro para que, já no início do seu mandato, não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério Público local. Tendo por base a doutrina e a legislação referente ao assunto, julgue os itens a seguir. A) A conduta do prefeito eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência…

situação de violência no âmbito doméstico. Portanto, a nova norma trouxe inovações e mecanismos para a efetivação de seu objetivo com destaque para a criação de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o afastamento das causas envolvendo violência doméstica contra a mulher dos Juizados Especiais Criminais. Desde a data da sua promulgação até o momento a lei foi alvo de duras críticas e questionamentos sob o argumento de que ela violaria o princípio da…

adotado passa a ter todos os direitos sucessórios e pessoais, além disso, desaparecem os laços jurídicos e biológicos com a família natural, já no segundo, o adotado não pode utilizar os sobrenomes dos pais adotantes e não tem 3 RAMPAZZO, Carla Cristina Sorrilha; MATIVE, Suelen Nara Matos. As novas regras para a adoção e o papel do Assistente Social. ETIC - Encontro de Iniciação Científica, América do Norte, v. 6, n. 6, ago. 2010. Acesso em 05 de outubro de 2013. 4…

ario - Judici´aria . . . . . . . . 77 2.8 TRT - 15 Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . . 77 2.9 MPE - SE :: Analista do Minist´erio P´ ublico - Direito . . . . . . . 78 2.10 DPE - MA :: Defensor P´ ublico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 2.11 DP - SP :: Defensor P´ ublico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 2.12 MPE - CE :: Promotor de Justi¸ca . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 2.13 TJ - PA :: Auxiliar Judici´ ario . . . . . . . . . . . . . . .…

uma afeição tão grande entre um homem mais velho e um mais jovem como era entre Davi e Jônatas, da maneira como Platão o tornou a verdadeira base de sua filosofia, e da maneira como é encontrado nos sonetos de Michelangelo e Shakespeare (...) por causa disso, estou onde me encontro agora. É bonito, delicado. É a mais nobre forma de afeição. Não há nada de antinatural nele. É algo intelectual e existe repetidas vezes entre um homem mais velho e um mais jovem, quando o mais velho tem…

uma afeição tão grande entre um homem mais velho e um mais jovem como era entre Davi e Jônatas, da maneira como Platão o tornou a verdadeira base de sua filosofia, e da maneira como é encontrado nos sonetos de Michelangelo e Shakespeare (...) por causa disso, estou onde me encontro agora. É bonito, delicado. É a mais nobre forma de afeição. Não há nada de antinatural nele. É algo intelectual e existe repetidas vezes entre um homem mais velho e um mais jovem, quando o mais velho tem o…

Edson Passos, Jane Lopes, Mônica Reis e Rosa, por entender minhas ausências, pela amizade externada e pelos bons agouros para concluir este trabalho. As minhas amigas de graduação em que faço menção a Luciana Lima, companheira ímpar nessa jornada, Carla Caroline pela ajuda grandiosa na delimitação deste tema, Izadora Brito, pela paciência e enorme apoio no momento mais trabalhoso na elaboração deste estudo. A todos os professores do curso, pelos conhecimentos valiosos e…

uma visão bastante crítica ao processo de venda das empresas estatais. Uma pesquisa de 2007 feita pelo instituto Ipsos e encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que mais de 60% dos entrevistados são contra a privatização de serviços públicos. A maioria absoluta da população condena uma hipotética venda do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou da Petrobras. Pelo menos na opinião dos habitantes, privatizar não está na moda no Brasil. A imagem negativa do…

conjunta COGSP/CEI/DSE, de 23 de março de 2005 – Estado de São Paulo (Anexo I); Resolução municipal n.º 16/2002, de 29 de julho de 2002 – Ribeirão Preto (Anexo J). Em cada localidade, foram entrevistados, pelo menos, um gestor público da área de saúde, um gestor público da área de educação, um representante do poder legislativo (quando era o caso) e um representante da sociedade civil, que participaram, em algum momento, do processo (Anexo K), totalizando 55 entrevistados. As…

Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança…