O Código Da Inteligência Augusto Cury

FERNANDES SEMER -------------------------------------------------------------------------------- O novo Código de Processo Civil traz uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na redução de prazos -------------------------------------------------------------------------------- UMA COMISSÃO de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou recentemente, aos operadores do direito, propostas para a…

seu exercício. São estudadas, com detalhes, as formas de aquisição da propriedade, com atenção especial à usucapião. Este Capítulo 3 ainda analisa o controvertido mecanismo da chamada desapropriação privada, constante do art. 1.228, §§ 4.º e 5.º, do Código Civil, tendo como referência informativa os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil. O encontro dos elementos teóricos com a realidade prática dá-se mediante o confronto dessa nova categoria com o julgado da Favela Pullman,…

adolescentes é a de que a Constituição da República de 1988 alterou de forma radical o paradigma que servia de alicerce para o ordenamento jurídico nesta seara. Afastou a doutrina da situação irregular até então em vigor, disseminada, sobretudo, pelo Código de Menores, e alçou a infância e juventude como a prioridade das prioridades dentro do Estado de Direito Brasileiro. Desse modo, de forma absolutamente inovadora, dentro de uma diretriz até então desprezada, crianças e adolescentes…

exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C.…

citados aqui, tanto contribuíram para a conclusão desta etapa e para a Andressa Azevedo que sou hoje. Andressa Azevedo AGRADECIMENTOS A Deus, o maior dos Orientadores, fonte de sabedoria e infinita bondade, por ter-me possibilitado saúde, inteligência e capacidade para vencer mais este desafio. Ao meu querido esposo Suériton, por todo amor e dedicação que sempre teve comigo, minhas filhas Jessica Caroline e Anny Victoria, pelo apoio e compreensão, principalmente nos meus…

Teixeira Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss, agência Keystone Diagramação: Francisco Augusto Costa Filho http://groups.google.com/group/digitalsourceAv. Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra Funda - São Paulo-SPTel.: PABX (0**11) 3613-3000 - Fax: (0**11) 3611-3308 - Televendas: (0**11) 3613-3344Fax Vendas:…

estava nu, sem coberturas e sem calçados. O dia marcado pelo destino para que o homem saísse da terra e viesse à luz estava marcado, com isso, Prometeu roubou de outros deuses a habi- lidade com fogo e a inteligência, para que o homem fosse capaz de defender sua vida. Devido à inteligência recebida, o homem aprendeu a construir sua habitação, cultivar a terra e desenvolveu uma linguagem com palavras articuladas. Na história de Adão e Eva, a serpente foi quem incentivou ambos a…

Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss, agência Keystone Diagramação: Francisco Augusto Costa Filho http://groups.google.com/group/digitalsource Av. Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra Funda - São Paulo-SP Tel.: PABX (0**11) 3613-3000 - Fax: (0**11) 3611-3308 - Televendas: (0**11) 3613-3344 Fax…

Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss, agência Keystone Diagramação: Francisco Augusto Costa Filho http://groups.google.com/group/digitalsource Av. Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra Funda - São Paulo-SP Tel.: PABX (0**11) 3613-3000 - Fax: (0**11) 3611-3308 - Televendas: (0**11) 3613-3344 Fax…

Glaucia T. M. Thomé, Neli Alves Viscaino Gerência de arte: Nair de Medeiros Barbosa Supervisão de arte: Vagner Castro dos Santos Projeto gráfico e capa: Wilson Bekesas a partir de foto de Gary Buss, agência Keystone Diagramação: Francisco Augusto Costa Filho http://groups.google.com/group/digitalsource Av. Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra Funda - São Paulo-SP Tel.: PABX (0**11) 3613-3000 - Fax: (0**11) 3611-3308 - Televendas: (0**11) 3613-3344 Fax…