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FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

convivem o exemplo de vida e de ser humano, bem como de grande estudiosa do Direito. Agradeço ao Complexo Educacional Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram…

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis – PROGEPE Bruno Pereira Faraco Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN Prof. Marcelo Camilo Pedra Diretor Geral do Câmpus EaD Prof. Célio Alves Tibes Jr. Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão – DEPE/EaD Coordenador Geral da Rede e-Tec Brasil – IFPR Prof.ª Patrícia de Souza Machado Coordenadora de Ensino Médio e Técnico do Câmpus EaD Prof.ª Monica Beltrami Coordenadora do Curso Prof.…

mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO…

autor que faltava no Brasil uma obra que consolidasse o debate atual sobre o papel das instituições no funcionamento da economia e no desenvolvimento. Este livro visa a tentar reduzir essa lacuna. Assim, destina-se ao curso de Desenvolvimento Econômico, embora seja útil também em cursos de Economia Institucionalista, Sistemas Econômicos e Economia Política. Em função disso, muitas vezes optou-se por apresentar conceitos que, embora não estejam diretamente ligados ao papel das…

nenhuma ainda substituiu por completo a tradicional. Assim, embora seu objeto não se limite à disciplina jurídica do comércio, Direito Comercial tem sido o nome que identifica — nos currículos de graduação e pós-graduação em Direito, nos livros e cursos, no Brasil e em muitos outros países — o ramo jurídico voltado às questões próprias dos empresários ou das empresas; à maneira como se estrutura a produção e negociação dos bens e serviços de que todos precisamos para viver. 2.…

independentes, que pararam suas atividades para conversar e passar um pouco de suas experiências de vida. Ao Eduardo Dutenkefer pelo apoio generoso em confeccionar os mapas. Ao Rodolfo Stanic, pelo companheirismo e apoio nas traduções. Aos amigos do curso de pós-graduação que foram companheiros nos muitos momentos de estudo. A todos os meus familiares, pela paciência e pela longa espera para realização de diversos planos, em especial aos meus sogros, pelas tantas ausências e visitas não…

para garantir u m aumento de emp réstimos. Em uma seguradora, um analista decidirá se deter· minado riS<:O é adequado para ser coberto e qual de\eria ser o prêmio. Finanças internacionais Finanças internacion a is não são tanto uma área, mas uma especialização na qual uma das principais funções é desc r it a a seguir. F.m outra s palavras, carreiras cm finanças internacionais geralmente envolvem aspectos internacionais tan­ to de finanças corporat ivas quanto de investimen­ tos, ou…

responsabilidade objetiva?, 247 69 Responsabilidade por coisas caídas do prédio, 248 70 Responsabilidade do habitante, 249 71 :--Iarureza da responsabilidade do habi:ai'1te, 249 Jurisprudênda, 251 Capítulo IX - Responsabilidade da Administração Pública, 252 72 Evolução histórica, 252 72.1 A irresponsabilidade do Estado, 253 Concepção civilista, 253 72.2 .-\ teoria do órgão, 254 72.3 72,4 A culpa anônima, 255 72.5 A responsabilidade objetiva, 256 Sumário xi 72.6 Teoria do risco…