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jilcilmente obseH!(lr, ele afogar as idéias políticas, místicas, di/Jlo· IllrlIIU/S e filosóficas, Daqui há dois anos a economia política, a economia ",111 I, li ou ciência econômica, SCjCl qual for o nome que vos aprouver, será wdo 1II1 "/)inicio pública e ocuJ)ará a cabeça da humana encido/Jédia... " No momento em que Prouclhon redige as suas Contradições, a {,( ,Ji~\ ,i()s economistas liberais ou manchesterianos promu 19a suas te­ " (' '1111' verdades absolutas. A vigorosa ofensiva de…

procuração pública ao seu genitor, Sr. Joel Pereira da Silva, conferindo-lhe amplos, gerais e ilimitados poderes, inclusive poderes específicos para sacar seguro-desemprego (fls. 18/18vº).Ocorre que, no entanto, ao fundamento de que o seguro-desemprego é direito pessoal e intransferível, a ré está a obstar o levantamento de tais valores.Convém assinalar que, embora o artigo 6º da Lei 7.998/90 estabeleça que o seguro-desemprego é direito pessoal e intransferível, a outorga de…

lado, mais apropriadamente de respon­ sabilidade negocial, aquela que tradicionalmente decorre do contrato, pois não apenas do contrato emerge essa responsabilidade como também dos atos uni­ laterais de vontade em geral, negócios jurídicos, como a gestão de negócios, a promessa de recompensa, o enriquecimento sem causa, entre outros. O estudo da responsabilidade civil é parte integrante do direito obrigacional, sendo a reparação dos danos algo sucessivo à transgressão de uma obrigação,…

Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vem estreitando laços institucionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. As primeiras iniciativas ocorreram por ocasião da realização no Brasil do “Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, quando durante uma semana membros da Corte e operadores judiciais de diversos países e estados brasileiros se reuniram para…

educação de qualidade para o indígena brasileiro. E assim, com grande^satisfação, que o Ministério da Educação e do Desporto volta a editar a obra índios do Brasil, essa excelente coletânea de artigos e ilustrações que procura apresentar os índios no curso da História e na perspectiva do próximo milénio. MURÍLIO DE AVELLAR HINGEL Ministro de Estado da Educação e do Desporto Brasília, novembro de 1994 Catálogo índios no Brasil 1. edição: 1992, Secretaria Municipal de Cultura de…

Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30 Magistrados,nos dias5 e 6/7/2012,na comarca de Porto Velho/RO,conforme de Referência às fls. 3 a 14,com fundamento no . 25, II /c . 13, VI, Lei nº 8.666/93, qual está foi justificado no…