O Consumidor Que Pretenda Ingressar Na Justiça Para Ver R

cultura, ensino e desporto. 07 O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ao Plenário do Tribunal de Justiça. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> à Presidência do Tribunal de Justiça. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> à Corregedoria Geral da Justiça da mencionada corte. D) <!--INPUT TYPE="radio"…

Horizonte Acabamento PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Data de fechamento da edição: 29-11-2010 Fone: (16)…

vista crítico e analítico. Escrever conforme a norma culta — que não representa uma camisa-deforça, mas um tesouro das formas de expressão mais bem cultivadas da língua — é um requisito para qualquer profissional de nível universitário que se pretenda elevar acima da vala comum de sua profissão. O domínio eficiente da língua, em seus variados registros e em suas inesgotáveis possibilidades de variação, é uma das condições para o bom desempenho profissional e social. 4 PRIMEIRA PARTE

seqüência: tomava a isenção como norma desjuridiscizante, ao passo que a contratese a concebia como regra não-juridiscizante, uma vez que evitava a juridiscização do factum previsto na lei como ensejador do nascimento de prestações tributárias. De ver está que as duas propostas da Dogmática tinham um ponto comum: disputavam a velocidade da incidência das normas jurídicas. Para a teoria tradicional, a regra de tributação chegava antes, cumprindo seu papel juridicizante, enquanto a de…

para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri- amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase…

Armas do Estado do Espírito Santo Ver descrição no Índice de Gravuras. Infogravura de Giovanni Mesquita com base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO…

preservação do meio ambiente. Para um país, como o Brasil, que logrou retirar 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e incluir outros tantos brasileiros na classe média, não é possível vislumbrar a paz de maneira sustentável sem desenvolvimento e justiça social. A política externa brasileira se inspira nessas conquistas da última década, pois foram elas que capacitaram o Itamaraty a assumir o papel de ator global, a partir de um compromisso inabalável com seu entorno regional.…

penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M a r i s a H arm s Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n 361 3 -8 4 0 0 -F a x 11 3613-8450 CEP 01136-000 -…

[pág. 9] ∗ Este texto foi escrito para introduzir o seminário "A propósito da história do espaço privado", organizado pelo Wissenschaftskolleg de Berlim em maio de 1983. Acrescentamos-lhe as reflexões que tal encontro inspirou a Philippe Ariès. (R. C.) Duas correções devem acompanhar essa observação um tanto abrupta. A comunidade que enquadra e limita o indivíduo — a comunidade rural, a cidadezinha ou o bairro — constitui um meio familiar em que todo mundo se conhece e se vigia…

povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus,…