O Consumidor Que Pretenda Ingressar Na Justiça Para Ver R

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 –…

(Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. A dissertação analisa os danos decorrentes dos efeitos gerados pelos cartéis sob a ótica da responsabilidade civil, visando identificar os prejuízos gerados aos consumidores e demais compradores dos produtos que sofrem a ação do cartel. Primeiro, são analisadas as estruturas de mercado que propiciam a formação dos cartéis e a sua definição sob os aspectos econômico e jurídico. Após os efeitos gerados…

atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa…

TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO de vocês) com lucubrações fora das possibilidades de cobrança da matéria nas questões, por mais interessantes que essas “viagens” pudessem ser. Com toda sinceridade, este não é um curso recomendável para quem pretenda um estudo acadêmico do Direito Tributário, tipo mestrado ou doutorado. Aliás, eu nem mestre ou doutor sou, mas um simples bacharel, e nem isso acho que tenha a menor utilidade para o tipo de estudo que nos interessa de…

L • E •Ç • Ã C •O • • OD OS • O• EDUC AÇ Ã O PA R A T Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores, acadêmicos e educadores nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para…

London. Professor de Direito Internacional na UNISINOS. Luís Roberto Barroso – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Yale University. Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça-RS; Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa); Doutor em Direito do Estado (UFSC); Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisinos/RS. Luciano…

bem o lugar onde está implantada, afirma veementemente: “Nem Harvard, nem Bolonha”. Esta busca de raízes é, no entanto, feita com uma profunda orientação de futuro, procurando criar uma universidade comprometida com as aspirações democráticas e de justiça social da sociedade mais próxima, mas ao mesmo tempo plenamente envolvida na tarefa de contribuir para uma globalização solidária do saber universitário no continente latino-americano e no mundo. 5 Sendo uma proposta para…

de 1995. 1.1 BREVE HISTÓRICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS NO BRASIL - Lei nº. 9.099/95 Os Juizados Especiais, Cíveis e Criminais, “foram influenciados primeiramente pela Justiça do Trabalho, que já era e continua sendo norteado pelo princípio da oralidade e por formas mais simplificadas na administração da justiça, notadamente quanto ao acesso das pessoas”, inicia Santos1. Foi a partir desse momento, que surgiu a Lei 7.244/84 criando os Juizados Especiais de Pequenas Causas,…

Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ISSN – 0103-362X Informativo Jurídico da Bib. Min. Oscar Saraiva Brasília v. 19 n. 1 p. 1 - 171 jan./jun. 2008 Copyright © 1989 Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal de Justiça…

anos, em Franca, interior de São Paulo. Atualmente, possui 600 lojas em seis Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul). A rede conta com mais de 10 mil colaboradores, e seu faturamento gira em torno de R$ 7,2 bilhão. A empresa é conhecida pela paixão que as pessoas têm pelo trabalho, pela alegria de fazer o que fazem e pelos valores que cultuam. O Magazine Luiza tem como foco atual conquistar a liderança de mercado hoje que era ocupada…