O Conselheiro Robério

Mundo, para a mente dos europeus, era a terra dos metais e das pedras preciosas e o Brasil fora até princípios do século XVIII um país de desoladora aridez, para a maioria dos portugueses. Pois se não tinha minas! Quanta desilusão com a prata de Robério Dias e as esmeraldas tantas vezes anunciadas e jamais confirmadas! Assim com que entusiasmo não acolhera Portugal a notícia da descoberta dos grandes campos auríferos de Minas Gerais, rendosos como poucos placers do Universo! Com que…

Mundo, para a mente dos europeus, era a terra dos metais e das pedras preciosas e o Brasil fora até princípios do século XVIII um país de desoladora aridez, para a maioria dos portugueses. Pois se não tinha minas! Quanta desilusão com a prata de Robério Dias e as esmeraldas tantas vezes anunciadas e jamais confirmadas! Assim com que entusiasmo não acolhera Portugal a notícia da descoberta dos grandes campos auríferos de Minas Gerais, rendosos como poucos placers do Universo! Com que…

com diversas pessoas, inclusive Joaquim Serra, que, por sua vez, em carta de 11 de maio de 1875, apresentou -o a Machado de Assis, dizendo -o "muito recomendável por seu mérito literário" e desejoso de conhecê-lo pessoalmente. Visitou, também, o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, outro compro vinciano ilustre(2). Empregou-se, transitoriamente, na Livraria Garnier, e foi, por mais tempo (de 1876 a 1880), professor de português e francês no prestigioso colégio que era o Externato…

Netto – SP Pedro Valadares – SE Wanderley Martins – RJ Bloco PDT/PPS João Herrmann Neto – SP Airton Dipp – RS Neiva Moreira – MA Fernando Coruja – SC Rubens Furlan – SP Bloco PL/PSL Cabo Júlio – MG Mattos Nascimento – RJ De Velasco – SP Robério Araújo – RR COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL – CAPR Presidente: Luis Carlos Heinze (PPB) 1 o Vice-Presidente: Ronaldo Caiado (PFL) 2 o Vice-Presidente: Moacir Micheletto (PMDB) 3 o Vice-Presidente: Josué Bengtson (PTB)…

Seminário de Enfrentamento às Violações de Direitos, que acontece hoje, das 9 às 17h, no Centro de Ciências Social Aplicada, na UFPE. Profissionais da rede socioassistenciais (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e conselheiros tutelares) vão ser capacitados para identificar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil e O uso indevido de droga. A proposta é que eles possam atuar antes e durante o período…

da dignidade da pessoa humana. Assim, há uma corrente que diz que ela é obrigatória, com esse fundamento. É um documento internacional. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Cada doutrinador tem o seu próprio rol de características. Robério (Jus Podium) fez um apanhado: 3. historicidade – são direitos que aparecem depois de desaparecem, o que se entende por direitos fundamentais depende do entendimento de uma sociedade em um determinado tempo, variam de acordo com o…

2943/2001 e art. 8º da Res. n.º 93/06/CEE/MT e pelo que consta na decisão do processo n.º 554736/2010: R E S O L V E: Art. 1º. Publicar a decisão da CEPS constante no julgamento do processo nº 554736/2010, que acompanharam, por unanimidade, o voto do Conselheiro Relator: José Carlos Menegatti, transcrita nos termos a seguir: (...) “Diante do exposto, em conformidade com a fundamentação supra, em razão da infração por oferta irregular de ensino no município de Barra do Garças, MT,…

Protocolo 145094 A SUBCOORDENADORA DA PROCURADORIA JUDICIAL, RITA DE CÁSSIA COUTINHO, DESPACHOU NO DIA 12003/2015 O(S) SEGUINTES PROCESSO(S): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204-984/2015 REF. PROC. JUDICIAL Nº 0000630-18.2011.8.02.0001 INTERESSADO(S): JOSÉ ROBÉRIO ALMEIDA DO NASCIMENTO E JOSÉ OLIVEIRA FERRO ASSUNTO: RAZÕES DE NÃO RECORRER DESPACHO PGE/PJ CD N.º 265/2015 Conheço e aprovo o Memorando PGE/JUD nº 087/2015, através do qual se demonstra a inviabilidade da interposição de recursos…

dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios. Parágrafo único. As Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por sete Conselheiros. Esses princípios extensíveis são normas de observância obrigatória pelos Estados, na jurisprudência do STF. Para Novelino, todos os três tipos de princípios constitucionais seriam de observância obrigatória. Princípios…

Nacif VICE-REITOR Silvio Luiz Oliveira Soglia SUPERINTENDENTE Sérgio Augusto Soares Mattos CONSELHO EDITORIAL Alessandra Cristina Silva Valentim Ana Cristina Fermino Soares Fábio Santos de Oliveira Ósia Alexandrina Vasconcelos Duran Passos Robério Marcelo Ribeiro Rosineide Pereira Mubarack Garcia Sérgio Augusto Soares Mattos (presidente) SUPLENTES Ana Cristina Vello Loyola Dantas Geovana Paz Monteiro Jeane Saskya Campos Tavares COMITÊ CIENTÍFICO DA PRPPG (Referente…