O Colapso Do Sistema Penitenciario Brasileiro

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estão as próprias condições de realização da experiência e a calibragem dos instrumentos medidores. Como os neutrinos são muito instáveis, torna-se difícil prever com exatidão seu comportamento. Os cientistas têm reagido com cautela. O físico brasileiro Marcelo Gleiser, por exemplo, acha pouco provável que a teoria da relatividade esteja errada, ainda que não seja imune a revisões. Mesmo que algumas partes da teoria de Einstein sofram ajustes, dizem os especialistas, ela…

por consequência, a propriedade também deveria sofrer reformulações em seu conteúdo, devendo-se levar em conta os interesses alheios e o bem comum.21 Em síntese, no Direito Romano, o homem era o proprietário absoluto da terra, enquanto que no Sistema Feudal, a terra se apropriou do homem, já que os servos eram meros acessórios quando a terra era vendida. Essa relação com a propriedade permaneceu até o surgimento de novos meios de produção de bens, da divisão do trabalho, da produção…

FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau superior no Curso de Direito da…

Diretora Diretor Presidente da Faculdade Anicuns Claudia Maria Rabelo Vice-Diretora da Faculdade Anicuns Vice Ana Mônica Beltrão da Silva 5 GUANICUNS 6 SUMÁRIO Artigos VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE ENCARCERADOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NESTE CONTEXTO. Cláudia Maria Rabelo................................................................................................. 10 - 25 LEITURA E ESCRITA NA ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA 2

Efetivar Juridicamente o Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo. 3.4.1 Outros Projetos de Lei. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO A função dos princípios do direito do Trabalho no século XXI é a de informar todo o sistema jurídico permitindo ao trabalhador aclamá-los e invocá-los em meio ao sistema neoliberal globalizado adotado pelo país, de modo a influenciar as relações de trabalho em suas varias modalidades e proteger o hipossuficiente qual seja: o trabalhador. As garantias mínimas…

impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, da finalidade, da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade da ampla defesa e do contraditório, da segurança jurídica e do interesse público”. (MILARÉ, 2007, p.199) O Cerrado é o bioma brasileiro, depois da Mata Atlântica, que mais sofreu alterações com a ocupação humana. Com a crescente pressão para a abertura de novas áreas, visando incrementar a produção de carne e grãos para exportação, tem havido um progressivo…

/ 2008) As advertências do DECEA foram feitas à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, na oportunidade em que foram solicitadas verbas para “operação, manutenção, desenvolvimento e modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)”. A substituição da expressão “foram solicitadas” por se solicitaram prejudica a correção gramatical do período. 05) (CESPE / UNB / Banco do Brasil S.A. / 2008) A disputa não se restringe aos números. As…

criminalidade violenta nessa região. O crescimento econômico dos últimos anos (HOFFMANN, 2006) teve em alguns estados nordestinos uma relação inversa com a violência. O objetivo central desta tese é analisar a dinâmica dos homicídios no Nordeste brasileiro, com destaque para o estado de Pernambuco e suas relações causais. 2/3 dos homicídios da região Nordeste estão concentrados em três estados: Bahia, Alagoas e Pernambuco. Qual a dinâmica desse tipo de morte violenta na região…

vivido pelos antigos, aquilo que nós chamamos de Estado. Sua organização feudal foi levantada sobre as ruínas do Império Romano, o que arrefeceu a concepção anterior de Estado. Assim, prevalece na Idade Média a idéia fraca e pálida de Estado. O sistema de organização econômica, política e social da Europa Ocidental, durante a Idade Média, é o feudalismo. Com as invasões bárbaras e a desagregação do Império Romano, a partir do século V, a Europa inicia profunda reestruturação, marcada…