O Brasil Adotou Desde O Começo De Sua Fase Colonial

tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos. A História do Foral de Olinda O Foral de Olinda, lavrado em 12 de março de 1537, pelo primeiro…

Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à ?descoberta? do Brasil; • Relacionar os fatos mais…

Plano de Aula: 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 2 - A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à “descoberta” do Brasil; • Relacionar os fatos…

Semana 2 “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e…

outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de desposarem os colonos. Em 1552, o padre Manoel da Nóbrega solicita ao rei de Portugal que envie a América colonial portuguesa órfã de boa cepa ou, na falta destas, quaisquer outras mulheres brancas, para que os homens casem e vivam em serviço de Nosso Senhor. No seu trabalho “Repensando a família patriarcal brasileira – notas para o estudo das formas de organização familiar no Brasil”, Mariza Corrêa…

local, ou relativa. Os forais eram feitos em três cópias , uma delas era encaminhada para o donatário da vila. Em 12 de março de 1537, o primeiro donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, instituiu a Norma Jurídica mais antiga em vigor no Brasil, é o documento mais antigo da cidade de Olinda, intitulada “Foral de Olinda”, instrumento que confere à povoação de Olinda o título de Vila e estabelece um amplo patrimônio para o “concelho”, exibindo em seu texto o primeiro plano…

produziu sua principal obra, chamada O Espírito das Leis, no Séc. XVIII - até os dias de hoje é muito influente, inclusive no Brasil. Sobre a estruturação do poder na Colônia, é possível afirmar que: a) O Brasil adotou, desde o começo de sua fase colonial, a divisão de poderes que tinha por propósito dar ensejo ao surgimento de uma democracia; (ok) b) O Brasil adotou o modelo de total divisão de poderes, por terem seus colonizadores propósitos liberais e desenvolvimentistas em…

Quadro cronológico dos estabelecimentos fundados em cada período INTRODUÇÃO: A educação brasileira evolui em saltos desordenados, em diversas direções, que buscamos elencar e relacionar nesse trabalho. Desde sua colonização o Brasil vem montando sua Historia e principalmente desenhando sua trajetória na área da educação e da pedagogia. A educação aqui vivenciada pelas tribos indígenas tinha suas características próprias, não tendo referenciais da educação européia, mas esse…

seu art. 23, onde se defende condições de trabalho eqüitativas e humanas, um respeito a populações indígenas, com o tráfico de mulheres e crianças. Ainda os destacava como prioridade e objetivo de todos os membros da sociedade internacional. Desde a época da Liga das Nações, já se cogitava a possibilidade de uma intervenção pela proteção aos direitos humanos. De forma tênue, o art. 13 do Pacto da Liga refere-se a soluções diplomáticas de conflitos, contudo, defende uma…

2014 MEMORIA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ABRACESOLIDÁRIO” “Somos feito de tempo” O homem é um ser histórico, já que suas ações e pensamento interferem e mudam no tempo, à medida que ele enfrenta os problemas na sua vida pessoal e também em suas relações coletiva produzindo assim sua própria cultura. Cada geração assimila a herança cultural de seus antepassados e assim estabelece projetos de mudanças, desde modo o presente não se…