O Ato Unico Europeu

União Europeia e a sua capacidade para defender os interesses dos cidadãos europeus no dia-a-dia. Mapa da União Europeia Tratado de Nice (2003) Objectivo: proceder à reforma das instituições para tornar o funcionamento da UE mais eficaz depois do alargamento a 25 países membros. Tratado de Amesterdão (1999) Objectivo: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de futuros países membros. Acto Único Europeu (1986) Objectivo: proceder à reforma das instituições para…

Internacionais/ FLUP “Todo-o-terreno – 4 anos de reflexões” é o único livro da autoria de Ana Gomes, deputada do Parlamento Europeu desde 2004. Ana Maria Rosa Martins Gomes é membro do Partido Socialista desde 18 de março de 2002, ano no qual foi eleita como Membro da Comissão Nacional e Política do PS. No ano seguinte tornou-se Secretária Nacional para as Relações Externas do PS e, em 2004, ingressaria no Parlamento Europeu, adquirindo o título de Eurodeputada socialista e Membro…

a criação da FEDER em 1975  1979 Acontecem as primeiras eleições para o Parlamento Europeu e estas realizar-seão de 5 em 5 anos;  1981 Há o primeiro alargamento mediterrânico;  Em 1985 foi divulgado um Livro Branco que estabelecia um calendário para cumprir a realização do Mercado Interno;  1986 São feitas adesões que vêm tornar mais urgente a expansão do seu auxílio regional;  1987 O Ato Único Europeu entrou em vigor;  1992 Assina-se o Tratado de Maastricht estabelece-se…

economia supranacional começou a ganhar força na Europa Ocidental. - Diante da perspectiva de concorrer com os Estados Unidos, fazer frente ao crescimento da União Soviética e reduzir o risco de os nacionalismos provocarem novos conflitos, os países europeus firmaram uma série de acordos com o objetivo de unir o continente, reestruturar, fortalecer e garantir a competitividade de suas economias. - Em 1957, pelo Tratado de Roma, formava-se a Comunidade Econômica Européia (CEE) –…

sofreu forte influencia dos europeus, o ponto de partida é o imperialismo na África e com isso a sua colonização e durante vários séculos o continente foi explorado por colonizadores estrangeiros. O Imperialismo é a prática através da qual, nações poderosas procuram ampliar e manter controle ou influência sobre povos ou nações mais pobres, e com a África não foi diferente; O Imperialismo na África determinou a repartição do continente entre as potências europeias, os europeus conheciam…

sessões plenárias) Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo. O presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembleia Nacional (Bundesversammlung), que se reúne…

com o objetivo de refazer o mapa europeu, voltar ao absolutismo, ou seja, recolocar no trono os reis depostos por Napoleão Bonaparte e recolonizar as nações americanas. A Santa aliança foi uma das medidas tomadas pelo Congresso de Viena, era uma força armada para manter a paz, um exército formado para defender as monarquias absolutistas. PERÍODO IMPERIAL 1822-1889 A independência do Brasil aconteceu em 07 de setembro de 1822 por D.Pedro I. Seu primeiro ato político importante foi…

do tratado sobre o funcionamento da União Européia); - Os direitos Aduaneiros entre-Estados membros são proibidos; - Tarifa Externa Comum (TEC); - Formação de comissões parlamentares conjuntas. Como os serviços aduaneiros protegem os cidadãos europeus - Assegurar o cumprimento de regras que protegem o ambiente, a saúde e segurança do consumidor; - Detectar artigos de Contrafação ou objeto de pirataria; - Verificar se quem viaja com grandes quantidades de dinheiro, não esta a…

Paulo. A escolha de imigrantes alemães para efetivar os primeiros projetos coloniais – criticada mais tarde por muitos nacionalistas preocupados com a etnicidade germânica dos descendentes – não teve qualquer relação com premissas raciais: eram europeus, havia um fluxo imigratório para os Estados Unidos e um número significativo de alemães circulava na corte brasileira, inclusive o principal agenciador até 1830, o Major G. A Schäffer, que pertencia ao Corpo de Guardas de D.…

fora influenciado pelo sistema Norte Americano, que está associado ao controle difuso, ou seja, os juízos e tribunais podem, no desenrolar de um processo, declarar a inconstitucionalidade de uma lei, e, por volta de 1946 pelo sistema de controle Europeu, que nos remete ao modelo concentrado, visto que é feito apenas pelo órgão superior de um país, que afere a constitucionalidade das normas de forma abstrata ou concreta. Cumpre ressaltar que no Brasil prevalecem os dois sistemas supramencionados,