O Aprimoramento Do Poder Judiciário Em Relação Ao Uso De Drogas

profissionais e empresas de contabilidade e de economia. Para os setores regulados pelo COAF, tivemos diversos avanços no marco regulatório, com a publicação de novas resoluções e aperfeiçoamentos no modelo de supervisão, com uma abordagem baseada em risco, uso intenso de tecnologia, simplificação de processos e ritos processuais. Com isso, foram plantadas as sementes para, em 2014, progressivamente ampliar a presença do COAF junto aos seus supervisionados, consolidando, assim, um…

1- Introdução O presente trabalho de campo teve como objetivo, não só caracterizar o papel do Psicólogo que trabalha no Juizado do Idoso, do Poder Judiciário de Pernambuco como também conhecer e refletir a respeito das atividades deste programa, que pode ser considerado como inovação na esfera Jurídica, não só do nosso estado como também do nosso país. O Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso

direito a exploração exclusiva concedida pela proteção patentária a medicamentos – que busca remunerar seus inventores e incentivar a continuidade do desenvolvimento científico-tecnológico promovido pela indústria farmacêutica –, em detrimento ao dever-poder do Estado no fornecimento de medicamentos, condição fundamental para o atendimento ao direito à saúde, conforme previsto na regulamentação existente a nível constitucional, infraconstitucional e internacional. A quebra de patentes…

para atender as chamadas novas formas de violência sexual, os crimes transnacionais e os delitos facilitados pelas tecnologias da informação e comunicação (TICs). A partir do documento produzido pelo III Congresso, a sociedade civil brasileira e o poder público, representados no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e na Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência…

.............................. 160 7.6 O recurso aos psicofármacos ........................... 162 VIII. Algumas condições específicas em Saúde Mental e sua abordagem ....................................... 191 8.1 O uso abusivo de álcool e outras drogas ......... 193 8.2 Atenção à criança e ao adolescente ................. 201 8.3 O “louco infrator”: atenção ao portador de sofrimento mental autor de ato infracional ...... 204 IX. A legislação em Saúde Mental ......

NO PANORAMA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2.1Um retrato das violações do Estado, sociedade e família à infância e juventude 2.2Políticas beneficiárias promovidas em prol das crianças e adolescentes 3 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM RELAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR 3.1 As medidas em meio fechado 3.2 As medidas em meio aberto 3.2.1 As menos eficazes 3.2.2 As mais eficientes CONCLUSÃO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXOS INTRODUÇÃO…

Márcio Cruz, e também aos colegas de docência na graduação, Heloísa Helena Leal Gonçalves e Geremias Moreto, pelo apoio, incentivo e colaboração à conclusão do trabalho. Ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por propiciar o constante aprimoramento de seus magistrados. Aos colegas magistrados e assessores de gabinete da Comarca de São Francisco do Sul, pela cooperação no desempenho da jurisdição, durante os dias letivos. A todos os amigos, em especial aos da turma de Mestrado, com

eficazes de gestão corporativa. e do exterior, para a oferta dos serviços postais 2 eletrônicos, financeiros e de logística integrada e o início de seu processo de internacionalização. Com um planejamento estratégico de longo prazo focado no aprimoramento de processos para oferta de serviços de comunicação que dialoguem com as novas tecnologias e as necessidades dos cidadãos e das empresas, a estatal visa atingir a condição de empresa de classe mundial. O endereço da página…

integram o programa foram formuladas com o propósito de desenvolver o Sistema de Garantias dos Direitos previsto no ECA. Além do projeto Conselhos do Brasil, compõem o programa Pró-conselho Brasil os projetos Fundo Amigo, de incentivo e aprimoramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conhecendo a Realidade, de diagnóstico da situação dos Conselhos no Brasil; e Capacitação, que busca a formação de conselheiros de direitos e tutelares. Para a realização…

As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração ou passeata, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém, sendo que tem como objetivo demonstrar o descontentamento com relação a algo determinado de interesse público, como por exemplo, politico, econômico e social. Nesse sentido, os valores, expectativas e práticas que envolvem esse protesto quase sempre não correspondem ao que realmente se busca pelo fato que a…