O Aprimoramento Do Poder Judiciário Em Relação Ao Uso De Drogas

experiências norteadas por um conjunto de valores para o bom policiamento e provimento da segurança pública: proatividade, eficiência técnica e gerencial, gestão por resultados, qualificação e valorização profissional, transparência, correção ética e uso adequado da força, abertura à participação e ao controle da sociedade. Assim, nesse primeiro número, procurou-se contemplar alguns temas centrais da agenda de segurança pública no Brasil e, para tanto, pudemos contar com a…

irregular”. A oração em destaque classifica-se como: a) Oração principal. b) Oração subordinada substantiva subjetiva. c) Oração subordinada substantiva completiva nominal. d) Oração subordinada substantiva objetiva direta. e) Oração coordenada. 02 - Em relação às regras de concordância nominal, analise os enunciados abaixo. I. A maioria das pessoas vive meia desconfiada da atuação adequada dos responsáveis pelo fisco. II. Depois de interditadas as usinas de biodiesel restaram menas…

Este distanciamento de suas fontes denunciam a grave crise de legitimidade do Direito penal de nossos dias, que nesta situação, utiliza-se de falsos argumentos para justificar o seu uso. Neste cenário, apontamos o fenômeno da Constitucionalização do Direito como via de conferir legitimidade para o uso do poder punitivo nos dias de hoje. Mediante o respeito às normas e princípios constitucionais no momento de criação, aplicação e execução das leis penais seria possível fundamentar o Direito

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 16 2.1 Do Código Criminal do Império de1830 ao Código dos Menores de 1927. 16 2.2 O Código Penal de 1940. 21 2.3 Do Código de Menores de 1979 ao ECA - Doutrina da Proteção Integral22 3 A RELAÇÃO FAMÍLIA E MENOR INFRATOR.. 28 3.1 Conceito de família. 31 3.2 A família e o Código Civil de 2002. 33 3.3 A família e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 34 3.4 A família e o Estatuto da Criança e do…

Paulo: Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL…

característica que não se delimitava a sua condição, era vista como uma criança que deveria desempenhar as mesmas funções de um adulto, extinguindo a fase infantil. Elas eram vitimas de violência, que ocorriam a grande parte dentro da casa. O pai tinha o poder de castigar seu filho da forma que desejasse, com espancamentos, flagelamento de excluir a criança da família e ate mesmo de tirar a vida da mesma. Não Havia preocupação social, muitas das crianças eram entregadas a sua própria…

– quer nas estruturas, quer nas relações -, a qual fragiliza as possibilidades de eles encontrarem sentido e projetarem um futuro. As condições e o modo de vida dos pesquisados retratam a vulnerabilidade, desfiliação e desqualificação. O crime e a droga apresentam-se como forma de aliviar o sofrimento, experimentar novas formas de interação, adquirir visibilidade e pertencimento. Na esfera privada - das relações familiares e do contexto social próximo –, os adolescentes vivenciam a…

participação comunitária. O Caso Bradford e a Experiência Britânica frente aos desafios do racismo, da exclusão social e do terrorismo Gastón Schulmeister ................................................................ 74 Comunicações · Reforma Policial e Uso Legítimo da Força em um Estado de Direito: um olhar na experiência de Colômbia Hugo Acero ............................................................................. 99 · Estratégias Policiais Perante Novas Ameaças e Relações…

jurídicas costumam ser fundamentadas na Lei, nas palavras de doutrinadores e na jurisprudência de casos semelhantes. O juiz Alex Gonzalez Custodio, no entanto, resolveu incrementar a sua com uma fonte inusitada  Ao condenar um jovem acusado de traficar drogas em Porto Alegre, o magistrado citou uma frase da atriz Paolla Oliveira, alçando-a ao posto de referência teórica. As palavras usadas pelo juiz foram ditas por Paolla à revista “Marie Claire”.  “Ou, como disse a jovem atriz Paola…

de um estado de equilíbrio entre as diferentes influências ambientais, que geram modos de vida e os vários componentes da natureza humana. Como é possível observar, há 2.500 anos já havia sido esboçada uma conceituação de saúde que demonstrava a relação direta entre meio ambiente, corpo e mente. Num segundo momento, devido a novas organizações sociais em curso, aparece o desenvolvimento da fisiologia experimental, especialmente as descobertas realizadas por Galeano (131-201 d.C.), na…