Não Legalização Do Aborto

Aspectos jurídicos contra o aborto Sumário between the lawyer and the client. I. Introdução - 2. O aborto na história antiga - 3. O aborto no mundo - 4. () aborto no Brasil - 5. Bem jurídico tutelado - 6. Sujeito passivo do crime de Key words: Mandate - Search and arrest - Limits - Control - Federal Police. aborto - 7. Isenção da punição do aborto no Brasil - 8. Razões jurídicas contra o aborto - 8.1. O aborto em primeiro lugar ofende a Deus - 8.2. O aborto mata a vida …

Faculdade Aldete Maria Alves Bianca da Silva Machado DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Iturama, MG 2014 Bianca da Silva Machado DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Projeto de pesquisa para Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Chaolin Pereira da Silva…

HERMENÊUTICA JURÍDICA TEMA: "O ABORTO ". DATA: 17/09/2013 - CURSO: DIREITO - TURMA: 2. PERÍODO NOTURNO DISCIPLINA: LABORATÓRIO DE LINGUAGEM E HERMENÊUTICA JURÍDICA DOCENTE: MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS DISCENTE: MÁRIO AUGUSTO MOLINI ZANETTI Resumo: No presente trabalho será questionado um assunto bastante controverso e polêmico, verdadeiro divisor de opiniões, que ocorre na sociedade: “O Aborto”. Alguns são à favor, e a grande maioria contra. Em nosso país o aborto de…

de postagens diárias, na maioria das vezes em tempo real. Os usuários não têm muitas “papas na língua” e falam o que querem, doa a quem doer. Graças à seus discursos polêmicos sobre temas muito discutidos pelos jovens, Luciana Genro se destacou bastante nesta rede social. Início de setembro Luciana se lançou como uma candidata socialista, bastante focada nos direitos humanos, e apoiando temas como legalização do aborto e da maconha, ganhou o apoio de muitos jovens, que geraram…

Aborto de bebês anencéfalos: A morte não pode solucionar o problema Além das questões polêmicas referentes à reforma do Código Penal brasileiro, como os aspectos relativos ao aborto e à eutanásia, outro ponto entra em discussão. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em plenário, nesta quarta-feira, 11, a ação que pede a descriminalização do aborto de bebês anencéfalos. Para o bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio e presidente da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa…

Legalização do abortoO aborto é a terceira causa de mortes maternas no Brasil. Neste contexto é importante que as pessoas entendam corretamente o que é aborto. De acordo com a Organização Mundial da Saúde é considerado aborto o produto da interrupção de uma gravidez quando ocorre até a 22 (vigésima segunda) semana completa de gestação, 154 dias, e com produto da concepção pesando até 500gr. Depois deste período, é considerado parto prematuro ! A legalização do aborto é reconhecer o…

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Há muitos anos é discutida a questão cientifica, ética, moral e religiosa que envolve o aborto. Ele é legalizado e feito de forma segura em vários países, mas é ilegal e visto como grave crime em outros. Muitas mulheres (independente da classe social ou religiosa) já interromperam uma gravidez indesejada, com ou sem ajuda medica ou tão pouco respaldo legal. A legalização do aborto é uma das principais discussões deixando em questão de que…

por fatores não antropogênicos. Argumento dos ciclos climáticos (glaciações). Ceticismo quanto aos dados recolhidos. Acusação de catastrofismo dos adversários. • Conclusão: A disputa entre os “especialistas”. Os condicionantes políticos e econômicos do debate. Introdução O aborto é um tema polêmico e sua discussão atualmente ainda é concentrada no embate entre grupos bem específicos a favor e contrários a sua legalização.O presente trabalho é dividido em tese (a favor do aborto) e…

VERSÃO DA MÍDIA SOBRE O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 12 de abril de 2012, descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos. A sentença era esperada, pois desde 2004 (quando o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a primeira liminar autorizando o aborto de um feto sem cérebro), a maioria dos casos de anencefalia que chegaram à corte tiveram os abortos autorizados. O Código Penal, até a votação, autorizava o aborto em…

Introdução O aborto é um tema de corrente debate na sociedade. Ele refere-se às discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. Nessa discussão, existem dois grupos bem definidos e que defendem lados opostos sobre o assunto, são eles: os pró-vida, que vão contra a prática do aborto, pedido, às vezes, a sua proibição completa embasados na idéia de que o feto é uma pessoa e deve ter