Não Houve Ofensa Ao Direito Autoral Haja Vista Que A Reprodução é Permitida Em Ambientes Com Intuito De Lucro

67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolha uma: a. Terminantemente capaz b. Absolutamente incapaz c. Apta d. Relativamente capaz e. Relativamente incapaz Feedback A resposta correta é: Absolutamente incapaz. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar…

resposta. a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações b. incapacidade absoluta c. apenas aptidão para exercer direitos. d. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário resposta correta: Ao exercermos direitos ou contrairmos obrigações, estamos…

correta: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do empregador. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. …

causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Privado. b. Direito Coletivo c. Direito Público d. Direito Individual e. Direito Constitucional Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não…

3º SÉRIE DIREITOS Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade. Na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüente da própria condição humana, que necessita de ajuste e adequação, seja com relação a seu habitat, aos critérios e normas de convivência, bem como às novas realidades construídas pelos grupamentos humanos e a própria evolução do…

dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. b. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada c. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese d. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na…

Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. Feedback A resposta correta é: Houve ofensa ao…

respostas aula 8 direito e legislação Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal e. de 8 (oito) horas, sendo permitida a…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

através do casamento a partir dos 14 anos. | | | e. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | Question 2 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. | a. Da data do aparecimento do vício. | | | b. O Prazo não prescreve. | | | c. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. | | | d. Do dia da compra. | | | e. Da data da emissão da nota fiscal. | | Question…