Não Houve Ofensa Ao Direito Autoral Haja Vista Que A Reprodução é Permitida Em Ambientes Com Intuito De Lucro

domingo, 16 junho 2013, 00:23 23 minutos 35 segundos 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) 1 Notas: 1 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos…

O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito”, e que “(...) Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem”. Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II, a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride…

a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito…

conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de…

consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. a. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. b. Da data do aparecimento do vício. c. Da data da emissão da nota fiscal. d. Do dia da compra. e. O Prazo não prescreve. Question 2 Notas: 4 Sobre horas extras, analise as afirmativas abaixo: I) A duração do trabalho não poderá exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não contados os intervalos para refeição, e a hora…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta Correta: Houve ofensa ao…

Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos que a Constituição Federal assegura e que estão abaixo ordenados, apenas um não é assegurado. Aponte esta exceção. Escolher uma resposta. | a. Liberdade. | | | b. Segurança. | | | c. Aborto. | | | d. Vida. | | | e. Trabalho. | | Question 2 Notas: 4 Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Escolher uma resposta. | a. Bens singulares são coisas consideradas diante de…

Questionário - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. | a. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor. | | | b. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o…

quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes…