Não Houve Ofensa Ao Direito Autoral Haja Vista Que A Reprodução é Permitida Em Ambientes Com Intuito De Lucro

dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Terminantemente capaz c. Relativamente capaz d. Relativamente incapaz e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de incapacidade. A…

Escolher uma resposta. a. houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei. b. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. c. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. d. não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. e. não houve qualquer ofensa ao direito autoral. Correto -a Notas…

(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Feedback A resposta correta é: Estabelece a…

uma: a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Feedback A resposta correta é: Houve ofensa ao…

Federalismo Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolha uma: a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não…

cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolha uma: a. Direito Constitucional b. Direito Público c. Direito Individual d. Direito Privado e. Direito Coletivo Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Questão…

legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. udicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”. A respeito dos regimes de bens estabelecidos pela Lei para o casamento, na união estável, de acordo com o texto, quando não houver disposição em contrário, presumir-se-á e que prevalece o regime: Escolher uma resposta. a. Da separação…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes…

18 maio 2014, 15:36 Estado Finalizadas Concluída em domingo, 18 maio 2014, 16:15 Tempo empregado 38 minutos 58 segundos Avaliar 4,00 de um máximo de 4,00(100%) Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto b. Infrinja ou…