Não Consentem Os Deuses

ano do jubileu da presente obra, já entendera necessário submetê-la a minuciosa revisão. Não que tenha alterado o texto das edições anteriores em sua estrutura básica, mas introduzi mudanças em pontos essenciais, a fim depô-lo em sintonia com o estado atual de minhas pesquisas filosóficas, tal como resulta de meus livros Experiência e Cultura, Verdade e Conjetura e Nova Fase do Direito Moderno. Por outro lado, não podiam deixar de repercutir neste livro as colocações feitas em minhas…

DIREITO CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo 2 Conceito de constituição 3 Classificação das constituições 3.1 Quadro geral 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas 3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas,…

CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo, 35 2 Conceito de constituição, 36 3 Classificação das constituições, 37 3.1 Quadro geral, 37 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais, 37 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas, 38 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas, 38 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas, 39 3.6 Quanto à estabilidade: constituições…

Grupos de Trabalho refletissem a amplitude de evidências e de opiniões disponíveis, e não apenas a opinião de membros específicos. Após extensas consultas com especialistas e clínicos em cada campo, selecionamos membros para os Grupos de Trabalho que representassem uma ampla faixa de perspectivas e experiências. Os membros dos Grupos de Trabalho foram informados de que participariam em busca de acordos consensuais, e não como defensores de opiniões mantidas previamente. Além disso,…

origens[Éller thorledhórth] dos céus e da terra, quando foram criados; no dia em que o YE’CHUA‫יהרה‬ ‘Elo(rr)hím(i) fez a terra e os céus, 5 E toda a planta do campo que ainda não estava na terra, e toda a erva do campo que ainda não brotava; porque ainda o YE’CHUA‫‘ יהרה‬Elo(rr)hím(i) não tinha feito chover sobre a terra, e não havia homem para lavrar a terra. 6 Um vapor[Ve’éde], porém, subia da terra, e regava toda a face da terra. 7 E formou o YE’CHUA‫‘ יהרה‬Elo(rr)hím(i) o homem do…

DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço 11. Métodos de Solução dos…

relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior,…