Nr 16 Beneficios

discussão, serão abordados temas como a importância da profissão, o mercado de trabalho, as funções, os conteúdos necessários para a formação, além de outros aspectos pertinentes como as Normas Regulamentadoras, o PPP, NTEP, aposentadoria especial e os benefícios sociais aos quais o trabalhador segurado tem direito. 2 DESENVOLVIMENTO No contexto econômico em que vivemos, são claras as mudanças que ocorreram ao longo da história da nossa,…

exposição aos seguintes agentes: Agentes Físicos: O que determina o benefício é a efetiva exposição acima dos limites de tolerância especificados na legislação previdenciária, quando for o caso, para a exposição a ruídos e temperaturas anormais ou exposição a atividades, tais como: vibração, radiações ionizantes, pressão atmosférica anormal, que independem de limite de tolerância. Agentes Químicos: O que determina o benefício é a presença do agente no processo produtivo e sua…

cristalino que o artigo 625-D da CLT não tem o condão de ofender o princípio do livre acesso do cidadão ao Poder Judiciário, direito este assegurado pela Constituição Federal. 2. DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Requer o Reclamante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, tendo em vista não poder arcar com os ônus financeiros decorrentes da presente demanda judicial, sem que com isso possa afetar o seu sustento e o de sua família, conforme declaração que junta nesta…

período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas; II - 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e duas) horas; III - 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte) horas; IV - 12…

período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I - 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 (vinte e duas) horas, até 25 (vinte e cinco) horas; II - 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 22 (vinte e duas) horas; III - 14 (quatorze) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 (quinze) horas, até 20 (vinte) horas; IV - 12 (doze)…

.................................... 15 Das diárias ............................................................................... 16 Da indenização de transporte................................................... 16 I Seção Subseção Subseção II I II - Dos auxílios ............................................................................. 16 Do auxílio transporte ............................................................... 17 Do auxílio de diferença de caixa ........

APOSENTADORIA ESPECIAL X PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Conceitos Básicos APOSENTADORIA ESPECIAL Retirar o trabalhador do ambiente de trabalho antes de ter a saúde afetada. Benefícios com Tempo Especial B42* Aposentadoria por TS c/ Conversão B46 Aposentadoria Especial Permanência Art. 57. Lei 8.213/91. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a

internacional apontam que a cada 15 segundos um trabalhador morre por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho O INSS divulgou também dados estatísticos referentes as suas despesas com os acidentes e doenças profissionais no País. A soma, atinge R$ 16 bilhões em 11 anos. No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Orga¬nização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança…

empregados e empresas o governo cria através de leis complementares mecanismos para eliminar riscos e propõe ações altamente eficazes que garantem ao trabalhador um trabalho saudável. Entre os mecanismos acima podemos citar a normas regulamentadoras NR 15 e NR 16 que tratam de insalubridade e Periculosidade, simultaneamente. A não aplicação aos requisitos desta norma tem como penalidade multa que podem ser aplicadas também baseadas em norma regulamentadora. Entre os resultados…

para fins de aplicação da NR-16? O que são explosivos para fins de aplicação da NR-16? O que são atividades perigosas segundo a NR-16? Qual o valor do adicional de periculosidade? O pagamento do adicional de periculosidade pode ser suspenso ou eliminado? 8. Qual o entendimento sobre o pagamento da periculosidade sobre horas extras? 9. Qual a relação entre o pagamento do adicional de periculosidade e a caracterização de atividade especial para fins de concessão do benefício da…