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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch 2 Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL 1ª edição DOI 10.11117/9788565604048 IDP 3 2012 Mendes, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional /…

próprios ao mundo rural do Ceará nos anos 1980. Para Dona Maria Lima, uma liderança do MST, esse tempo social é assim descrito: naqueles anos, devido falarem muito que a reforma agrária ia sair, os patrões ficaram muito revoltados e num queriam dar direito de moradia a ninguém e nem terra pra trabalhar. Foi preciso ir pra rua, o povo ir pra rua buscar alimento... Aí a opressão foi grande da polícia com os trabalhadores. As coisas foram piorando demais... Aí vem o caso de se reunir o…

Experiência Britânica frente aos desafios do racismo, da exclusão social e do terrorismo Gastón Schulmeister ................................................................ 74 Comunicações · Reforma Policial e Uso Legítimo da Força em um Estado de Direito: um olhar na experiência de Colômbia Hugo Acero ............................................................................. 99 · Estratégias Policiais Perante Novas Ameaças e Relações Segurança Pública – Defensa Nacional Gustavo…

ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ANÁLISE DA REGULAÇÃO CONTÁBIL: UM ENSAIO À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DA TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E DO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL, NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Apresentada por MARCELO ADRIANO SILVA Versão Preliminar aceita, de acordo com o Projeto aprovado em: DATA DA…

desta edição: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Revisão do texto: Rita Elias Capa: Sérgio Campante Fotos de Capa: Sérgio Campante (menor) © Photodisc/Getty Images (maior) CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte…

MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 …

de Robert Alexy: a proposta do ‘trialismo’ Entre todas as propostas de reintrodução de uma noção de justiça no Direito apresentadas e refinadas a partir da década de 50 até nossos dias, a teoria de Robert Alexy pode ser considerada uma das mais completas, por ser muito articulada e procurar com seriedade, detalhamento e sofisticação, reabilitar a razão prática. Permite assim que o Direito encontre bases racionais para sua sustentação e justificação, adquirindo, desta forma, um alto grau…

Sociais. 5. Conflito de Classes. 6. Brasil. I. Título. II. Série. CDD 325.32 ISBN 978-85-98768-52-6 (EPSJV) 978-85-7108-354-7 (Editora UFRJ) Revisão Luciana Duarte Capa, Projeto Gráfico Ana Carreiro Editoração Eletrônica Marcelo Paixão Direitos desta edição reservados à: Editora UFRJ Av. Pasteur, 250 / salas 100 e 107 22290-902 – Praia Vermelha Rio de Janeiro, RJ Tel./Fax: (21) 2542-7646 e 2295-0346 (21) 2295-1595 r. 210, 224 e 226 http://www.editora.ufrj.br Escola…

Título. III. Organização Pan-Americana da Saúde. IV. Brasil. Ministério da Saúde. Universidade Estadual de Campinas. V. Série técnica desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde. NLM: W 84 2006 © Organização Pan-Americana da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. As opiniões expressas no documento por autores denominados são de sua inteira…