Noções De Direito Empresarial E Sua Função Social 1988 Resumo

1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Nova Lima 2009 2 ANDRESA TEIXEIRA TAUCCE ANÁLISE ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Prof. Dr. Fábio Roberto Rodrigues Belo Nova Lima 2009 3 TAUCCE, Andresa…

Direito Trabalhista Noções gerais Contrato Individual de Trabalho Características: a) subordinação b) pessoalidade c) não-eventualidade (habitualidade) d) salário (remuneração) Forma: a) expresso (escrito ou verbal) b) tácito (ex vigia de rua) Prazo: Via de regra é indeterminado, sendo exceções: a) serviços de natureza transitória (ex.: vendedores no natal) b) atividade empresarial de caráter transitório c) contrato de experiência (máximo de 90 dias – prorrogável por

ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC Projeto de pesquisa Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal…

Cenario a Pós Graduação Latu Senso em Docência do Ensino Médio Técnico e Superior na área da Saúde. Douglas Ferreira da Silva Cenário atual da educação: Desafios para o docente. São Bernardo do Campo - 2013 Índice Resumo 1 - A Educação no Brasil em uma perspectiva de transformação 2 - Características gerais do sistema educacional 2.1 - A evolução histórica do sistema educacional brasileiro 2.2 - Situação atual 2.3 - A organização do sistema e os recursos disponíveis

do Trabalho. Caso seja convocado candidato aprovado de outra localidade, nos termos do subitem 12.11, haverá obediência à ordem de classificação daquele cadastro de reserva técnica. A aprovação no Concurso Público gera apenas mera expectativa de direito à convocação e contratação, adstrita à rigorosa observância da ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público, a depender da existência de vaga e de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade da Sanepar. O…

Rosimeire dos Santos Silva Barcelos RESUMO: Este artigo tem a finalidade de estudar a figura do micro empreendedor individual, prevista na Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar 123/2006, alteração realizada pela Lei Complementar 139, de 10 de Novembro de 2011, e tem mudado a vida de milhões de pessoas no Brasil. O estudo abrange, ainda, os benefícios da regularização dos trabalhadores individuais, benefícios estes, que permitem aos aderentes adquirirem direito à aposentadoria…

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e…

Pertuzatti Bacharel em Ciências Contábeis pela UNOESC E-mail: elizandrapertuzatti@hotmail.com Roberto Aurélio Merlo Mestre em Administração pelo CPGA/UFSC Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC E-mail: roberto@unoescsmo.edu.br RESUMO O estudo apresenta o Programa de Educação Fiscal do Estado de Santa Catarina, instituído pela da Portaria conjunta SEF/SED nº 015/2000, fazendo uma reflexão sobre o público atingido pelo programa e a importância do…

1 INOVAÇÃO E TEORIAS DA FIRMA EM TRÊS PARADIGMAS (Tigre, P.B., 1998) RESUMO O processo de mudanças tecnológicas e institucionais tem importantes repercussões na estrutura da indústria, à medida que cria e destrói empresas e mercados. Este artigo analisa a evolução das teorias da firma à luz das mudanças tecnológicas ocorridas em três paradigmas: (i) a revolução industrial britânica, base de observação para a elaboração da teoria neoclássica; (ii) o paradigma fordista, que deu origem à…

Resumo: O presente artigo investiga a existência de critério(s) específico(s) para a resolução de conflito de regras e de colisão de princípios no Direito do Trabalho. Para tanto, parte da distinção entre regras e princípios e da forma como vem sendo proposta a solução para os conflitos eventualmente existentes entre tais normas no âmbito da teoria geral do direito. Em seguida, observa as peculiaridades inerentes ao Direito do Trabalho desde seu surgimento até sua consolidação com…