Noçoes De Direito Penal

Conhecimentos em Direito (36) questões: 1. DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359. 2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). 3.…

Coordenação: Cristiano Chaves de Farias PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR - 5ª TURMA ABORDAGEM COMPLETA DO IMPACTO DE TODAS AS RECENTES REFORMAS DO CPC NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR I - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS E TEORIA GERAL Direito Civil Constitucional: uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas Origens e evolução da proteção do consumidor. Plano internacional e nacional. A…

FICHAMENTO: Direito processual penal é o direito na qual marca o conflito entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade do cidadão. No Código vigente de 1941, o sistema penal era mais repressivo, já no atual, dá muitas garantias e favores aos que delinquem tornando – se ineficaz, a lei na qual era para proteger as pessoas inocentes e vitimizadas, estão a favor dos réus , mesmo preso em flagrante, ou confundidos pela evidencia das provas. Na forma original do Código os…

Direito Processual Penal 20020 RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS – CEL Comandante Geral JOÃO BATISTA DE LIMA – CELMARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA – CEL Subcomandante Geral e Chefe do EMG FRANCISCO DE ASSIS SILVA – CEL JOÃO BATISTA DE LIMA – CEL Diretor de Ensino Referência Bibliográfica: | | |1. Direito Processual PenalGUIMARÃES

informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos. GRUPO II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: A Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e…

DIREITO PENAL GERAL Professora Érica Joslin Bibliografia: Damásio Evangelista de Jesus. Direito Penal – Parte Geral. Editora Saraiva. Noções Fundamentais O fato social é sempre o ponto de partida na formação da noção do Direito. O Direito surge das necessidades fundamentais das sociedades humanas, que são reguladas por ele como condição essencial à sua própria sobrevivência. O fato social que se mostra contrário à…

pronominal. Crase. Pontuação. O conteúdo de Direito da Nova Apostila TJ SP 2015 Escrevente Litoral e Interior SP inclui os seguintes assuntos: Conteúdo de Direito Penal da Nova Apostila TJ SP 2015 Escrevente Código Penal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359. Conteúdo de Direito Processual Penal da Nova Apostila TJ SP 2015 Escrevente Código de Processo Penal – com as…

ANEXO I PROGRAMA DE DISCIPLINAS 1) NOÇÕES DE DIREITO: 1.1) PENAL Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 5º ao 7º e Art. 14. 3. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade: Art. 1º ao 6º. 4. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura e dá outras providências. 5. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, estabelece

PROGRAMÁTICO Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Constituição e Direito Constitucional: noções gerais, ciclos constitucionais, classificação das Constituições. A divisão do Direito Constitucional. As suas relações com outras disciplinas jurídicas. Fontes do Direito Constitucional. 2. Poder Constituinte. Poder estatal e poder constituinte. Espécies de poder…