Nova Republica Por Jose Paulo Netto

responsabilidades advindas do co-financiamento Federal. A Norma Operacional Básica - NOB/ SUAS disciplina a gestão pública de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ele aplicáveis. O seu conteúdo estabelece o Caráter do SUAS; as funções da política pública de assistência social para extensão da…

estabilização”. A doutrina neoliberal, de fato, 1• Docente do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). Doutorando da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador do Laboratório de Estudos Marxistas José Ricardo Tauile (LEMA) do Instituto de Economia da UFRJ. 1 IV Conferencia Internacional "La obra de Carlos Marx y los desafíos del siglo XXI" não tomou o rumo idealizado por seus luminares. Na sua primeira fase, que pode ser intitulada…

responsabilidades advindas do co-financiamento Federal. A Norma Operacional Básica - NOB/ SUAS disciplina a gestão pública de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ele aplicáveis. O seu conteúdo estabelece o Caráter do SUAS; as funções da política pública de assistência social para extensão da…

Brasil de 1898 a 1902 e principalmente no de Rodrigues Alves que foi presidente de 1902 a 1906, a economia do país se estabilizou, e deu-se inicio ao investimento a uma nova frota marítima.5 O ex-presidente Rodrigues Alves nesse período centrou suas atenções no programa de remodelação urbana e de saneamento da capital da República e na ampliação do porto do Rio de Janeiro. 6 Com os investimentos destinados a marinha, o Brasil passou a ter uma das maiores esquadras militares do mundo,…

teórico-práticas apreendidas na esfera educativa fundante e inerente à sua práxis. A análise desenvolvida classifica três períodos sócio-históricos significativos na composição do perfil profissional expresso na prática educativa: o contexto da nova república brasileira à Guerra Fria; a conjuntura pós Guerra Fria - marcadamente desenvolvimentista; a transição modernizadora a partir do movimento de reconceituação do Serviço Social à contemporaneidade. Ao longo dos períodos abordados, o…

Técnico-Administrativo da Diretoria Administrativa. Conheça outros títulos da série Conhecendo o Legislativo na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto é bacharel em Economia e em Direito, especialista em Processo Legislativo (Cefor/CD) e mestrando em Poder Legislativo (Cefor/CD). Na Câmara dos Deputados, é analista legislativo e atua como assessor da Diretoria…

Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética e Legislação Profissional, Políticas Sociais I, Oficina de Formação – Instrumentalidade do SSOC IV. Orientadores: Profs. Profs. Maria Lucimar Pereira, Paulo Aragão, Clarice da Luz Kernkamp e Amanda Bozza. Betim 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................pg. 1 DESENVOLVIMENTO...........................................

estudo mostra a evolução no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no país, a avaliação de um empreendimento de deposição final, realizada por pesquisadores da Universidade Católica de Goiás, e a condição encontrada atualmente no Município de São José dos Campos. À continuação, é abordada, por breve revisão bibliográfica, a responsabilidade civil existente na relação lixo exposto – aviação, concretizando a interdependência à primeira vista inexistente, bem como é mostrado que com…

MARCELO NETTO DE MOURA LOPES CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT. Orientador: Prof. Paulo Afonso Cavichioli Carmona BRASÍLIA – DF 2009 Aos meus irmãos Eduardo e Marina: que tenham um futuro promissor. Agradeço à minha…

possibilidade de escolher entre alternativas concretas; daí um compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais. Consequentemente, o projeto profissional vincula-se a um projeto societário que propõe a construção de uma nova ordem social, sem dominação e/ou exploração de classe, etnia e gênero”. A Proteção Social Especial de Alta Complexidade atende pessoas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir-lhes proteção integral. Esse…