Nova Republica E Reforma Agraria

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS RELAÇÕES AGRÁRIAS DIREITO DAS RELAÇÕES AGRÁRIAS: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) Niterói, 2014 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um país, no qual existem muitas desigualdades sociais. A origem de uma boa parte dessas desigualdades está relacionada com a forma de distribuição do território, onde os projetos de grandes propriedades, voltadas para a…

Oliveira Bruno Maciel dos passos Sumário Introdução ................................................................................... 4 Reforma Agrária de Goiás ....................................................................... 5 ........................................................................................................................ 6…

participantes: a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, de Goiânia a Brasília (maio de 2005), foi organizada por articulações de base como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), oGrito dos Excluídos e o próprio MST e por outras, transnacionais, como a Via Campesina. A Parada do Orgulho Gay tem aumentado expressivamente a cada ano, desde seu início em 1995 no Rio de Janeiro, fortalecendo-se através de redes nacionais, como a LGBTT, de grupos locais e simpatizantes. A Marcha da Reforma…

provisório   Criou-se também um governo provisório que promoveu desde logo o reconhecimento internacional do novo regime e a procura de uma solução para o problema colonial . A independência das colónias    Em julho de 1974 , o Presidente da República , general Spínola anunciou o direito á independência das colónias portuguesas: como consequência todas as colónias portuguesas ( com a excepção de Macau e Timor) tornaram-se independentes. Ainda em 1974 a Guiné tornou-se…

Reflexão - 667 - REFLEXÕES ACERCA DA INTEGRALIDADE NAS REFORMAS SANITÁRIA E AGRÁRIA Fabiana Perez Rodrigues Bergamaschi1, Sheila Araujo Teles2, Adenícia Custódia Silva e Souza3, Adélia Yaeko Kyosen Nakatami4 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG). Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Goiás, Brasil. E-mail: fabiana@uems.br 2 Doutora em Biologia Parasitária.…

quando o Presidente João Goulart (1961-1964) e seu ministro do Planejamento Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os efeitos desejados. As pressões salariais cresciam, levando João Goulart a decidir-se pelas reformas de base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interesses de grupos conservadores dominantes. O governo Jango, como era conhecido, estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros…

criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e em 1930, o ministério passa a compor a estrutura governamental da República. Já na década de 1980, os assuntos referentes à reforma agrária e aos recursos florestais e pesqueiros são excluídos da competência do Ministério. A edição da Medida Provisória 150, convertida na Lei nº 8.028, de 12 de abril 1990, cria uma nova pasta da agricultura. A lei dispõe sobre a reorganização e funcionamento dos órgãos da administração executiva…

O Ensino no Brasil: da República Velha à Reforma Francisco Campos – Uma releitura Nivaldo Corrêa Tenório* Para que possamos entender as principais Leis Educacionais que foram implantadas no Brasil a partir do início da República em 1889 até os anos de 1930 com as Reformas de Francisco Campos, ou seja, passando pelo período da chamada Era Vargas, devemos nos reportar ao final Império e sua transição para a República, contextualizando essa fase histórica que foi marcada por grandes mudanças

Aula 04 Democracia Populista (1945-1964) Durante a República Populista (1945-64) encontramos uma polarização sobre o futuro do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Havia um conjunto de forças que defendiam o INTERVENCIONISMO estatal na economia e outro, os LIBERAIS, que defendia a abertura para o capital estrangeiro como forma de promover o crescimento e desenvolvimento do país. • O correndo em um contexto de Guerra Fria, toma medidas

significa proporcionar a todos os cidadãos e cidadãs o acesso a uma alimentação digna com regularidade, qualidade e quantidade suficientes. O Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), ligado diretamente à Presidência da República, foi criado para articular e implementar as várias ações previstas no Programa. O Fome Zero vai combater a fome e garantir a segurança alimentar e nutricional atacando as causas estruturais da pobreza. Isso requer um outro modelo…