Cooperativas de trabalho: solução para o emprego ou precarização do trabalho

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NATAL 2008 FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito para obtenção de título de bacharel. Orientador: Prof. Especialista André Franco Ribeiro Dantas NATAL 2008 FOLHA DE APROVAÇÃO FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. o Natal – RN ______ de _______________________ de 2008. o BANCA EXAMINADORA / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ____________________________________________________ Membro da banca/comissão de avaliação (Titulação, Nome, IES) - Orientador ____________________________________________________ Membro da banca/comissão de avaliação (Titulação, Nome, IES) ____________________________________________________ Membro da banca/comissão de avaliação (Titulação, Nome, IES) AGRADECIMENTOS Agradecer significa reverenciar o comportamento ou a ajuda de pessoas pelo incentivo, carinho e amor sempre demonstrados pelas pessoas, direta ou indiretamente, envolvidas. Agradeço a Deus, força superior que dirige a vida de norteando meus passos. todos e sempre esteve ao meu lado Agradeço ainda à minha família. Nas pessoas de minha

Curso de MBA em Direito Empresarial DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Campinas 2014 DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Trabalho apresentado à Secretaria da Escola ProOrdem - ESAMC como prérequisito para a…

esta se figura em sua área de atuação como importante instrumento regulador da relação do homem com o uso temporário e especifico da terra, sendo estes institutos rotulados de arrendamento agrícola e parceria agrícola, que objetivam a atuação do homem nas diversas atividades agrícolas. Os institutos em estudos foram primeiramente previstos no ordenamento jurídico brasileiro no Código Civil de 1916, este os regulamentado de modo genérico, em comparação a previsto nos dias de hoje,…

FACULDADE DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL NATAL 2011 ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da…

1. EDUCAÇÃO NO ESTADO NOVO Durante os anos 30, mudanças estruturais, sociais e políticas ocorrem em diversas partes do mundo. Observa-se, após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, uma crise geral da economia mundial, que cria, conforme ressalta George (2008, p.2), um processo de múltiplas falências, um grande número de desempregados e, consequentemente, miserabilidade e fome por parte de grande parte da população. Devido a esse colapso, de caráter global, vê-se surgir uma…

A Intervenção do Estado no setor privado O termo intervenção (do latim imperial[->0] interventìo, ónis, interventum, interveníre: "estar entre, entremeter-se, meter-se de permeio") geralmente tem um sentido negativo de intromissão. De fato, o Estado moderno sempre interveio em todos os âmbitos da vida pública e privada, dado que toda atividade reguladora mediante normas jurídicas[->1] que ordenam a vida social já é uma intervenção. Entretanto, o termo "intervencionismo" é usado…

aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de drogas no interior do aquartelamento/ Alessandro | |Galina. 2009. | |44 folhas | |Orientador: Mario André da Silva Porto …

Civil de 1916 Código Comercial Brasileiro Código de Defesa do Consumidor Cost and Freight Convenção Privado Interamericana de Direito Internacional Cost, Insurance and Freight Carriage and Paid to Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Processo Civil Carriage Paid to Constituição da República Federativa do Brasil Delivered at Frontier Delivered Duty Paid Delivered Duty Unpaid Delivered Ex Quay Delivered Ex Ship Diário da Justiça Diário Oficial da União Ex Works Free Alongside…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS S/C LTDA ­ SESAL FACULDADE DE ALAGOAS – FAL CURSO: BACHARELADO EM DIREITO MOVIMENTOS SOCIAIS VERSUS ESTADO: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PELA SOCIEDADE GUSTAVO DA SILVA CRUZ MACEIÓ 2008 1 GUSTAVO DA SILVA CRUZ MOVIMENTOS SOCIAIS VERSUS ESTADO: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PELA SOCIEDADE Monografia apresentada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa em Ética, Direito e …

__________________________________ E atribui o conceito: __________________________________ Orientador/a: __________________________________ Dr. Paulo Roberto Garcia Leitor/a: __________________________________ Dr. Paulo Augusto Nogueira Professor de TCC: __________________________________ Dr.Luiz Carlos Ramos DEDICATÓRIA Para minha esposa e meu filho: Márcia Valéria Chagas Magalhães, Pela compreensão, atenção e carinho! Para o Rafael (3 anos) obrigado por sua…