Normas Saneamento Basico Ambiental Portaria 453

Previdência Social: Vinícius Carvalho Pinheiro Diretor do Depto. do Regime Geral de Previdência Social: Geraldo Almir Arruda Diretor Depto. dos Reg. de Prev. no Serviço Público: Delúbio Gomes Pereira da Silva Elaboração: Coordenação-Geral de Legislação e Normas. Coordenador-Geral: João Donadon Edição e distribuição: Ministério da Previdência e Assistência Social Secretaria de Previdência Social Esplanada dos Ministérios, Bloco F 70.059-900 – Brasília – DF Tel.: (61) 317-5014…

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

profissional do Direito deve estar preparado para essa sociedade complexa e fluida, lidando com a alta tecnologia da informação e da biotecnologia, com repercussões no direito à intimidade, no direito à saúde, no direito à informação, no direito ambiental, no direito urbanístico, no direito do consumidor, no direito empresarial, no direito à propriedade e essencialmente sem desconsiderar a preocupação com a liberdade e os Direitos Humanos nos seus muitos aspectos[13]. Dentro desta…

necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. 7. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a: I. remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente excluindo os demais profissionais da educação; II. aquisição, manutenção, construção e…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE Porto Ale gre Atualizad o até novembro de 2008 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 P orto Alegre-RS Fone/fax (5 1) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br COORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS 6ª edição –…

pela Imprensa Nacional). BRASIL. Decreto nº 82 de 18 de julho de 1841. Imprensa Oficial: Rio de Janeiro, 1841. CASTEL, Robert. A Ordem Psiquiátrica – A Idade de Ouro do Alienismo. Rio de Janeiro, Graal, 1978. COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. Rio de Janeiro, Graal, 1979. CRUZ JOBIM, J. M., SILVA, J. J. & SANTOS, C. J. dos, 1831. Relatório da Comissão de Salubridade Geral, da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, apresentado, e aprovado na sessão de 19 de…

nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E…

uma forma específica de arranjo financeiro para viabilização de investimentos, geralmente de grande vulto, em que uma sociedade específica é criada para gerir um investimento em infraestrutura. Sua estrutura financeira envolve, como elementos básicos, a mitigação de riscos pela elevação do número de participantes e a securitização de receitas futuras do projeto. Ele é especialmente interessante quando combinado com outra forma de parceria, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), em que…

atuação da FUNASA nas áreas de “Inteligência Epidemiológica” e nas ações típicas do nível federal. Uma das atividades desse sistema é consolidar a Rede de Laboratórios de Saúde Pública, integrando-a aos Sistemas de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. O objetivo é antever e agir para promover saúde, prevenir doenças e assegurar qualidade de vida aos brasileiros. A FUNASA, como coordenadora e normatizadora do processo de descentralização das ações de prevenção e controle das…

responsabilidades? O gerente de produção é o responsável por administrar algum ou todos os recursos envolvidos pela função produção. Além disso, é o responsável por planejar, organizar, dirigir e controlar todo o processo de transformação dos recursos básicos em produtos finais. Esses profissionais possuem responsabilidades diretas, indiretas e amplas (SLACK; CHAMBERS; JOHNSTON, 2009). Explicando melhor, os gerentes de produção são responsáveis de forma direta por traduzir a direção…