Regulação contabil – um estudo exploratório

REGULAÇÃO CONTABIL – UM ESTUDO EXPLORATÓRIO TEMÁRIO – CONTABILIDADE INTERNACIONAL Maurício Melo Dolabella - Contador Professor Assistente DCIC-FACE-UFMG mmd@face.ufmg.br Telefone 3372 51 89 Joäo Henrique Ferreira Antunes Campos Estudante 4º período – Ciências Contábeis – UFMG brasiljoao@ig.com.br Wellington Marcelo Silva da Cruz Estudante 7º período – Ciências Econômicas – UFMG well@face.ufmg.br REGULAÇÃO CONTABIL – UM ESTUDO EXPLORATÓRIO Maurício Melo Dolabella - Contador Professor Assistente DCIC-FACE-UFMG Joäo Henrique Ferreira Antunes Campos Estudante 4º período – Ciências Contábeis – UFMG Wellington Marcelo Silva da Cruz Estudante 7º período – Ciências Econômicas – UFMG Resumo O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de regulação contábil, descrevendo suas características, críticas e importância e a estrutura que este assume em diferentes países, bem como o processo de regulação que ocorre atualmente no Brasil e as propostas de sua alteração. Através de um modelo geral de regulação, busca-se descrever as estruturas presentes neste sistema a fim de uma melhor compreensão dos diferentes poderes de influência dos diversos agentes que participam deste processo. INTRODUÇÃO O último século foi marcado pela forte aceleração do processo de expansão das barreiras, físicas e políticas, dos mercados, das…

REGULAÇÃO CONTÁBIL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) NOS ANOS DE 2007 A 2011 ACCOUNTING REGULATION IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF PROCESSES AUDIENCIA PUBLIC ACCOUNTING PRONOUNCEMENTS COMMITTEE (CPC) IN THE YEARS 2007 TO 2011 Nathalia Apolinario Lima de Oliveira* E-mail: nathalia.apolinario@hotmail.com Jorge Vieira da Costa Junior* E-mail: jorgevcosta@terra.com.br Adolfo Henrique Coutinho e Silva* E-mail:…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ANÁLISE DA REGULAÇÃO CONTÁBIL: UM ENSAIO À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DA TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E DO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL, NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Apresentada por MARCELO ADRIANO SILVA Versão Preliminar aceita, de acordo com o…

issn 0034-7612 Regulação da contabilidade: teorias e análise da convergência dos padrões contábeis brasileiros aos IFRS* ricardo Lopes Cardoso** enrique Saravia*** Fernando Guilherme Tenório**** Marcelo adriano Silva***** S u m á r i o : 1. Introdução; 2. Regulação do quê? 3. Teorias da regulação; 4. A Lei no 11.638/07 e a MP no 449/08; 5. Considerações finais. S u m m a r y : 1. Introduction; 2. Regulating what? 3. Regulation theories; 4. Act n. 11.638/07 and Provisionnal Act n.…

TEORIAS DA REGULAÇÃO (abordagem law & economics : 1/2/3) (abordagem filosófica e sociológica : 4 e 5) 1- Teoria do Interesse Público (Análise normativa: teoria positiva) 2 - Teoria da Captura 3 - Teoria da Competição entre Grupos de Interesse (teoria economica) 4 - Teoria Tridimensional (base no direito tridimensional) ou realiana. (Miguel Reale: norma interpreta os fatos a luz dos valores) 5 - Teoria de Habermas – escola de Frankfurt (interpretada …

EVOLUÇÃO DA REGULAÇÃO DA AUDITORIA INDEPENDENTE NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA, A PARTIR DA TEORIA DA REGULAÇÃO Jorge Katsumi Niyama *E-mail: jkatsumi@unb.br Fábio Moraes da Costa** E-mail: fabio@fucape.br José Alves Dantas* E-mail: alves.dantas@bcb.gov.br Erivan Ferreira Borges*E-mail: erivan@ufrnet.br *UnB/UFPB/UFRN ** FUCAPE Resumo: O trabalho apresenta um ensaio histórico-crítico, com o propósito de discutir a evolução dos movimentos regulatórios da atividade de auditoria…

contabilidade sobre as principais alterações introduzidas pela nova lei, bem como seu alcance e importância e, também sobre a necessidade futura de regulação e ajustes. JUSTIFICATIVAS PARA A REVISÃO DA LEI 6.404 Na exposição de motivos que acompanhou o projeto de 1999 foram apresentadas as seguintes justificativas para a revisão da parte contábil da lei das sociedades por ações a. Surgimento de uma nova realidade econômica no Brasil, bem diferente daquela existente em 1976 quando a…

Para se adequar e manter os padrões exigidos as normas brasileiras de contabilidade estão embasadas pelas leis federais, em parceria com as leis e normas dos conselhos contábeis, especificadamente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), uma instituição criada no Brasil pelo Decreto – lei nº 9.295/46 com a finalidade de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil é uma autarquia de caráter corporativo, ou seja, sem vínculo com a administração pública…

alterações introduzidas pela nova lei, bem como seu alcance e importância e, também sobre a necessidade futura de regulação e ajustes. JUSTIFICATIVAS PARA A REVISÃO DA LEI 6.404 Na exposição de motivos que acompanhou o projeto de 1999 foram apresentadas as seguintes justificativas para a revisão da parte contábil da lei das sociedades por ações A. Surgimento de uma nova realidade econômica no Brasil, bem diferente daquela existente em 1976 quando a lei…

..........................03 1 – PRINCÍPIO CONTÁBIL....................................................................04 Princípios Contábeis..................................................................................04 Princípios Da Entidade..............................................................................05 Princípios Da Continuidade.......................................................................05 Princípio Da…