Norberto Bobbio Liberalismo E Democracia Resumo

A CONTRIBUIÇÃO DE JURGEN HABERMAS PARA A TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade

as novas técnicas de produção, ao mesmo tempo que devemos procurar soluções institucionais desenvolvidas de redistribuição da riqueza assim gerada. Isso passa pela redefinição da estrutura e do papel do Estado, bem como pela valoração social de democracia e cidadania. Papel do Estado Quanto ao Estado, nenhuma desculpa poderá ser dada a ineficácia de muitos serviços que presta. Não poderá ser o protetor manipulável de elites ociosas, nem das inúteis corporações que abriga.…

Democracia: um conceito em disputa • Por Carlos Nelson Coutinho em 22 de dezembro de 2008 Enviar por e-mail Enviar por e-mail Carlos Nelson CoutinhoNo mundo atual, boa parte da batalha das idéias que se trava entre as diferentes forças sociais centra-se na tentativa de definir o que é democracia, já que essa forma de regime político é hoje reivindicada por praticamente todas as correntes ideólogicas, da direita à esquerda. Ora, nem sempre foi assim. Há algumas décadas atrás,…

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico e renovador. Definidos esses postulados, retomarei o debate do fenômeno da judicialização, na medida em que esse fato político e social pressupõe os elementos de acesso…

O papel do processo na construção da democracia O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇ‹O DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇ‹O DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA THE ROLE OF THE PROCESS/CASE IN BUILDING DEMOCRACY: FOR A NEW MEANING OF PARTICIPATORY DEMOCRACYS Darci Guimarães Ribeiro* Felipe Scalabrin** Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de…

TEÓRICO DOS JURISTAS E A CRISE DO POSITIVISMO RESUMO: Baseado na reflexão proporcionada pelo filme O Show de Truman, bem como nos textos sobre O Senso Comum Teórico dos Juristas, este artigo apresenta concepções sobre o sistema jurídico em vigor e as falhas provenientes de um…

RESUMO DE INTRODUÇÃO ÀS CIENCIAS SOCIAIS MARQUE A ATERNATIVA CORRETA 1. Dos diferentes tipos de conhecimento o .................................. e o conhecimento ..............................................., respectivamente exigem uma reflexão racional, um método e uma comprovação universal. a) empírico e científico b) filosófico e mitológico c) mitológico e científico d) filosófico e científico e) religioso e mitológico 2. A ideologia para Marx significa: a) falsa consciência,…

Cidadania e democracia Lua Nova: Revista de Cultura e Política Print version ISSN 0102-6445 Lua Nova no.33 São Paulo Aug. 1994 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451994000200002 CIDADANIA Citizenship and democracy Maria Victoria de Mesquita Benevides Professora associada da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora do CEDEC. Na mesma área temática publicou, em Lua Nova (nº 28-29, 1993) "O plebiscito de 1993 à luz do precedente de 1993" RESUMO Discute-se a importância